Dispersão

  Perdi-me dentro de mim 

 Porque eu era labirinto, 

 E hoje, quando me sinto, 

 É com saudades de mim. 

 Passei pela minha vida 

 Um astro doido a sonhar. 

 Na ânsia de ultrapassar, 

 Nem dei pela minha vida... 

 Para mim é sempre ontem, 

 Não tenho amanhã nem hoje: 

 O tempo que aos outros foge 

 Cai sobre mim feito ontem.

Sá Carneiro -  Paris, maio, 1913

A crise política e as classe sociais

A política se move à medida que as classes sociais se movem no grande tabuleiro da sociedade civil. A ampla frente coroada com a “Carta ao Povo Brasileiro”, assinada por Luís Inácio Lula da Silva, em meados de 2002, teve como fiadores grandes empresas nacionais vinculadas à indústria naval, à construção da infraestrutura, ao agronegócio e a setores do capital financeiro. Muitos dos ramos industriais partícipes dessa formidável concertação desenvolvimentista entre o capital e o trabalho foram criminalizados e estigmatizados na operação Lava-Jato.

A burguesia nativa não se integrou de forma homogênea ao capitalismo internacional, na fase de globalização neoliberal. Mesmo na dependência do capitalismo internacional hegemônico, segmentos do capital doméstico de acumulação própria no Brasil abrigaram contradições com o modelo inspirado no Consenso Washington. Veja-se os prejuízos causados, com a implementação do neoliberalismo no governo Collor, para os interesses capitalistas brasileiros em função da diminuição do papel estratégico do Estado e do BNDES no desenvolvimento do país.

Conforme apontou o cientista político Armando Boito Jr ao abordar a natureza da atual crise política: “no final dos anos 1990, essa fração burguesa se aproximou do PT e da CUT”. Prova está que, em 1996, a diretoria da FIESP não hesitou em dar apoio oficial à greve geral contra a recessão chamada pela CUT e a Força Sindical. Apesar dos limites impostos pelo cerco das políticas vigentes à época, contradições de classe já despontavam aos borbotões no andar de cima. A chegada do PT ao Palácio do Planalto, com investimentos públicos em obras de infraestrutura pesada em usinas hidrelétricas, transposição do rio São Francisco, estradas ferroviárias, investimentos na Copa e nas Olimpíadas priorizando empresas e serviços nacionais, selou o acordo de classe (desenvolvimentista) que contrariou o todo-poderoso “pensamento único” (neoliberal) antes inquestionável. Enfrentar crises deixou de passar pela canga das medidas monetaristas ortodoxas e das famigeradas políticas de austeridade, que retiram empregos e comprimem os salários dos trabalhadores.

O desenvolvimentismo capitaneado pelo presidente Lula combateu o desemprego herdado do período FHC, reorganizou as bases sociais dos sindicatos, implementou uma política de valorização crescente do salário mínimo, promoveu uma inédita política de habitação para a população de baixíssima renda e possibilitou o acesso dos jovens da periferia ao ensino superior. Avanços importantes resultaram da convergência entre o capital produtivo e o trabalho a partir de 2003. O crescimento dos setores empresariais ligados a um projeto nacional foram favorecidos por políticas que repatriaram uma nova cidadania para o povo mais necessitado, caudatário do período colonial-escravagista. O símbolo desses avanços para milhões de pessoas foi a carteira de trabalho assinada.

O campo da oposição neoliberal ortodoxa, no plano partidário dirigida pelo PSDB, expressa os interesses do grande capital internacional e da burguesia nacional dependente, de costas para um projeto soberano de nação. Compõem o campo político retrógrado os fundos financeiros internacionais que lucram com títulos da dívida pública (ao redor de 49% do orçamento somente em 2015) e com divisas e ações de empresas nacionais, indústrias estrangeiras com plantas para montadoras de automóveis em solo pátrio, exportadores para o mercado interno brasileiro, seguradoras multinacionais com filiais no país e assim por diante. Esse é o bloco político-econômico que enverga a bandeira do impeachment hoje. Querem a abertura da economia, a redução do papel do Estado, o fim da política de incrementos ao desenvolvimento via BNDES, a retomada do incentivo às privatizações, a redução das conquistas trabalhistas e, ainda, o pré-sal para as companhias petrolíferas norte-americanas. Seus sócios menores no Brasil respondem por setores ligados ao comércio de veículos, confecções, bebidas, alimentos e outros.

A classe média tradicional, branca, de maior renda, frequentadora de ambientes das elites econômicas (aeroportos, restaurantes, casas de massagens), que foi às ruas no último dia 13, apóia as manifestações teleguiadas com ódio e ressentimento. A ascensão social de multidões empobrecidas, na esteira do desenvolvimentismo, foi assimilada pelas camadas médias subsidiárias do antigo status quo como uma perda simbólica de prestígio. Daí a ira santa que alimenta o antipetismo. O suporte para o clima persecutório ao PT têm: a) cobertura e cumplicidade da mídia golpista, a começar pela Rede Globo, que manipula informações para infectar a consciência dos “midiotas”; b) fachada legal emprestada pela articulação que envolve o Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Federal; c) base parlamentar no Congresso Nacional naquela que Marilena Chauí batizou de “bancada BBB”, a saber, do Boi, da Bala e da Bíblia. Esses são os elementos estruturais a partir dos quais o conservadorismo procura colocar no canto do ringue, não apenas o PT, a Dilma e o Lula, mas o próprio Estado democrático de direito.

A correlação de forças mudou após o biênio de 2011 e 2012, de crescimento próximo de zero. Houve então uma conjugação liderada pelo capital internacional e o bloco da burguesia brasileira a ele integrado. O neoliberalismo renasceu das cinzas em 2013, por conta da crise que atingiu a economia. A Revolta da Tarifa, em junho, mostrou que poderia surfar na onda de descontentamento das baixas classes médias. De um lado, favorecidas pelas políticas desenvolvimentistas e, de outro, frustradas pela interrupção de sua ascensão social (consumo, renda) em consequência da oferta de postos de trabalho com remuneração aquém das expectativas. Somou-se ao mal-estar na sociedade a enxurrada de universitários diplomados, graças a programas como o FIES, o ProUni e o ENEM, sem correspondência com a expansão de empregos.

Para conter a contraofensiva da direita é preciso recolocar o país no caminho do crescimento e sustentar com a mobilização ativa da cidadania uma reorientação na política econômica, de modo a recompor e firmar e os alicerces sociais do governo Dilma. O primeiro passo, para tanto, está em barrar o golpismo em marcha. Na presente conjuntura, a vanguarda desse movimento de defesa da legalidade e da democracia é a militância do PT e do PC do B, a par da CUT e de movimentos como o MST e do MTST. Com relação ao PSOL, destacam-se lideranças sobretudo do Rio de Janeiro cientes do inimigo comum a ser combatido. NÃO VAI TER GOLPE!

                                                             20 de março de 2016

                                                                                                                             

                                                            Luiz Marques

Colônia do Sacramento

Colônia do Sacramento: a situação na fronteira platina no século XVIII

Fabrício Pereira Prado

Universidade Federal do Rio Grande do Sul – Brasil

A Colônia do Sacramento, no atual Uruguai, na primeira metade do século XVIII, constituiu uma cidade de pródigo comércio na região platina. Inseridos tanto nas rotas comerciais e sociais portuguesas quanto nas castelhanas, os habitantes de Sacramento materializavam uma fronteira múltipla, onde coexistiam espanhóis, portugueses e diferentes grupos indígenas. O presente estudo analisa os vínculos sociais e comerciais existentes entre os habitantes de Sacramento e os de Buenos Aires. No interior do espaço platino as redes sociais estabelecidas através do rio da Prata, ligando Sacramento e Buenos Aires, eram vias de acúmulo de prestígio, poder e riqueza em uma sociedade de antigo regime.

Durante o século XVIII a colônia portuguesa na América sofreu importantes transformações. A cidade do Rio de Janeiro consolidava sua importância como um dos principais entrepostos do Atlântico sul, servindo de conexão para diversas rotas terrestres e marítimas entre África, Europa e América. Para o Rio de Janeiro confluíam também as rotas que traziam metais preciosos, ouro das Minas e prata proveniente do comércio no rio da Prata. As rotas do comércio legal – e principalmente as do comércio ilegal – com o Prata ocuparam importante papel na expansão das rotas comerciais e nos negócios da elite comercial fluminense.

A fundação da Colônia do Sacramento, no rio da Prata, desde o Rio de Janeiro, e sua manutenção por quase cem anos (1680 a 1777), foi a materialização do processo de expansão territorial e comercial do Estado lusitano e das elites mercantis luso-brasileiras rumo ao Prata. Sacramento devia viabilizar e restabelecer os vínculos com o Prata rompidos após o fim da União Ibérica em 1640. A Colônia, estabelecida na margem norte do rio da Prata, em frente a Buenos Aires, significou o abandono dos limites estipulados pelo tratado de Tordesilhas. No século XVIII, Sacramento ocupou papel destacado enquanto porta de entrada de produtos introduzidos por comerciantes luso-brasileiros e estrangeiros no Prata, bem como fonte de couros e principalmente da prata escoada pela "porta dos fundos" das minas de Potosí, situadas no Alto Peru (Boxer, 2000, p. 265). Sacramento era uma fonte de metal, produto fundamental em uma economia que sofria com a escassez crônica de moeda.

Com o progressivo acúmulo de importância pela cidade do Rio de Janeiro (que seria tranformada em capital da administração portuguesa na América), o comércio com o Prata foi também sendo protagonizado principalmente pelos comerciantes fluminenses. A região platina possuía importantes atrativos, não apenas pela prata, mas pelos mercados de Buenos Aires, do Paraguai e do Alto Peru, regiões marginalizadas no abastecimento oficial hispânico. A região platina representava potenciais consumidores de escravos, açúcar, cachaça, entre inúmeras outras mercadorias que estavam na pauta dos importantes negociantes cariocas.

Com a fundação de Sacramento, e principalmente pelo seu desenvolvimento no século XVIII, começou a materialização de um espaço fronteiriço na Banda Oriental (margem norte do rio da Prata, aproximadamente o território do atual Uruguai). Foi a reprodução das velhas fronteiras ibéricas numa região onde, além de portugueses e castelhanos, havia índios e jesuítas para habitar concomitantemente o espaço.

Na primeira metade dos 1700 a Colônia do Sacramento conheceu significativo crescimento populacional, e uma estrutura urbana militarizada foi construída. Em meados do século XVIII, a fortaleza militarizada já era o centro de uma vasta região polarizada pela cidade-porto na qual mercadores, camponeses, escravos e índios construíam a fronteira sul do império português na América. A cidade atraía pessoas pela segurança, pelo mercado, pela presença da autoridade, da Igreja, pelas festas, além de outros motivos mais conjunturais. Tal impressão se confirma quando inserimos Sacramento em seu contexto regional platino.

A instalação de Sacramento na margem setentrional do rio da Prata, em frente a Buenos Aires, constituiu-se no primeiro núcleo urbano e de povoamento efetivo por parte de um império europeu na costa da Banda Oriental. Tal fato provocou mudanças profundas em Buenos Aires. Desde o princípio do século XVII até 1640, as relações entre os portugueses e castelhanos de Buenos Aires haviam sido bastante profícuas. A existência de Sacramento, a partir de 1680, fez com que os antigos laços comerciais e sociais entre lusos e portenhos fossem reativados, repercutindo no desenvolvimento de fortes intercâmbios entre agentes sociais de ambas as margens do Prata. Moutoukias (1988) observou que, em fins do século XVII, o progressivo desenvolvimento comercial e o aumento da importância econômica e política de Buenos Aires em âmbito regional coincidiram com o desenvolvimento das relações com a Colônia do Sacramento. Tal constatação modificou a imagem construída pelas historiografias nacionais acerca das disputas coloniais no rio da Prata, nas quais o conflito e a competição eram as tônicas das narrativas.

A presença permanente dos luso-brasileiros no estuário platino resultou no que Fernando Jumar (2000) definiu como o "complexo portuário do Rio da Prata". Tal idéia dá conta da realidade de mútuos contatos e relações comerciais e sociais entre súditos portugueses ou hispânicos, apesar dos impedimentos legais. Esses vínculos existentes entre os portos de Buenos Aires e Sacramento (mais tarde inclui-se Montevidéu) eram bastante profundos, e constituíram uma característica da região. Os portos ocupavam papéis definidos e complementares. Pelo seu caráter de limite político ainda indefinido, a região platina era uma zona com especificidades próprias, onde as possibilidades do "trato ilícito" eram rotineiras na vida de todos os habitantes (Jumar, 2000).

Foi a partir de 1716, com a segunda fundação da Colônia do Sacramento, que o complexo portuário consolidou-se e assumiu seu pleno funcionamento (Jumar, 2000, f. 86). Ao longo do período, diferentes conjunturas definiram os papéis e a atuação das elites de Buenos Aires, Colônia e Montevidéu. A presença inglesa também era um fator importante no ritmo das relações entre Buenos Aires e Sacramento. Jumar (2000) salienta a evolução das relações entre os portos do complexo portuário, chamando a atenção para os momentos de acirramento bélico, como foi o caso da "tentativa de asfixia" da Colônia do Sacramento por parte da elite portenha, em 1735. Tratava-se da exteriorização dos interesses em conflito, da tentativa de alcance de um "ponto de equilíbrio" dentro das atividades de cada cidade no complexo portuário.

Sacramento era responsável pelos contatos diretos com o mercado atlântico e pela introdução de mercadorias européias e brasileiras a baixos preços. Além disso, o porto de Sacramento era melhor para abrigar embarcações maiores, possuía diversas ilhas que facilitavam os descarregamentos de mercadorias e era o principal porto para reparos de barcos no rio da Prata na primeira metade do século XVIII. Entretanto, os luso-brasileiros, a partir de 1735-37, viram-se privados da exploração dos recursos da campanha pela ação bélica do patriciado portenho. Evocando cláusulas diplomáticas do segundo tratado de Utrecht, a elite de Buenos Aires buscou controlar os recursos pecuários da campanha oriental, nomeadamente, buscou evitar que os habitantes de Sacramento explorassem o gado (vacum e cavalar), ou se internalizassem na campanha. Entretanto, o predomínio da elite portenha sobre as redes comerciais com regiões interioranas a tornava dependente do comércio direto com a Colônia. Enfim, é dentro desse cenário regional que a Colônia do Sacramento esteve inserida ao longo de quase um século. A vida social, econômica e política do núcleo populacional luso-americano estava articulada em função do comércio, marítimo e terrestre, no espaço platino.

Uma característica fundamental para o entendimento da própria formação desse complexo portuário, bem como do processo histórico dos atuais territórios do Uruguai, Argentina e Brasil (o estado do Rio Grande do Sul especialmente), é de que se tratava de uma região de fronteira múltipla. Castelhanos e portugueses conviviam com distintos grupos autóctones, bem como com os missionários jesuítas, que constituíam outro foco de interesses. Assim, a região platina da primeira metade do século XVIII era ao mesmo tempo um limite, uma separação. Mas era também o ponto de contato, interação e trocas recíprocas entre portugueses, espanhóis, jesuítas, índios tape, minuano, charrua, entre outros. Enfim tratava-se de um espaço fronteiriço aberto, uma região que nesse momento incorporava-se ao mundo ocidental inserida em sociedades de antigo regime, como era o caso dos impérios ibéricos da primeira metade do século XVIII.

No presente trabalho, buscamos analisar as formas e os métodos de articulação das elites locais através das empresas comerciais platinas enquanto vias de acesso à riqueza, poder e prestígio. O comércio surge como um fator central, elemento dinamizador da região e que envolvia uma gama variada de agentes sociais. Através da trajetória pessoal de alguns homens de negócios e de autoridades podem-se perceber as intrincadas redes sociais que cruzavam o rio da Prata entre Buenos Aires e Sacramento, estendendo tentáculos rumo aos centros de poder hispânicos e lusitanos. Autoridades e comerciantes confundiam-se em um mercado em que a política e as relações pessoais eram fatores primordiais a serem levados em consideração. O comércio congregava desde as figuras mais proeminentes da sociedade até personagens anônimos, como peões e marinheiros. Todos praticavam o comércio na região, em maior ou menor escala. Inseridos como peões nas grandes operações de contrabando, ou mesmo realizando pequenas transações, a chamada "arraia-miúda" era protagonista de diversas formas de comércio. 

Documento na íntegra em:         

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-71832003000100004

EUA JÁ AGEM PARA DERRUBAR DILMA ROUSSEFF

NOTA DO FAZENDO HISTÓRIA - A postagem abaixo, pouco divulgada no Brasil, joga algumas luzes sobre o momento atual que vivemos, a campanha contra a Petrobrás e o empenho pelo impeachment de Dilma Roussef por parte da grande mídia, da oposição política, parcela do judiciário e setores da sociedade que buscam reverter o resultado da última eleição. No Brasil, a direita sempre foi instrumento submisso dos interesses norte-americanos e mesmo jornalistas dos EUA escrevem sobre isso claramente, como o norte-americano Frederick William Engdahl nesse texto publicado no "New Eastern Outlook". Mesmo que parte das afirmações necessitem de maior comprovação precisam ser conhecidas para entendermos melhor tudo o que estamos vivendo.  

DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTA DO BRASIL, PAÍS MEMBRO DO GRUPO BRICS, É O PRÓXIMO ALVO DE WASHINGTON 

BRICS’ Brazil President Next Washington Target

Para ganhar o segundo turno das eleições contra o candidato apoiado pelos Estados Unidos, Aécio Neves, em 26 outubro de 2014, a presidenta recém-reeleita do Brasil, Dilma Rousseff, sobreviveu a uma campanha maciça de desinformação do Departamento de Estado estadunidense. Não obstante, já está claro que Washington abriu uma nova ofensiva contra um dos líderes chave dos BRICS, o grupo não alinhado de economias emergentes – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Com a campanha de guerra financeira total dos Estados Unidos para enfraquecer a Rússia de Putin e uma série de desestabilizações visando a China, inclusive, mais recentemente, a “Revolução dos Guarda-Chuvas” financiada pelos Estados Unidos em Hong Kong, livrar-se da presidente "socialmente propensa" do Brasil é uma prioridade máxima para deter o polo emergente que se opõe ao bloco da Nova (des)Ordem Mundial de Washington.

A razão por que Washington quer se livrar de Rousseff é clara. Como presidente, ela é uma das cinco cabeças do BRICS que assinaram a formação do Banco de Desenvolvimento dos BRICS, com capital inicial autorizado de 100 bilhões de dólares e um fundo de reserva de outros 100 bilhões de dólares. Ela também apoia uma nova Moeda de Reserva Internacional para complementar e eventualmente substituir o dólar. No Brasil, ela é apoiada por milhões de brasileiros mais pobres, que foram tirados da pobreza por seus vários programas, especialmente o Bolsa Família, um programa de subsídio econômico para mães e famílias da baixa renda. O Bolsa Família tirou uma população estimada de 36 milhões de famílias da pobreza através das políticas econômicas de Rousseff e de seu partido, algo que incita verdadeiras apoplexias em Wall Street e em Washington.

Líderes dos BRICS

              

Apoiado pelos Estados Unidos, seu rival na campanha, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), serve aos interesses dos magnatas e de seus aliados de Washington. O principal assessor econômico de Neves, que se tornaria Ministro da Fazenda no caso de uma presidência de Neves, era Armínio Fraga Neto, amigo íntimo e ex-sócio de Soros e seu fundo hedge "Quantum". O principal conselheiro de Neves, e provavelmente seu Ministro das Relações Exteriores, tivesse ele ganhado as eleições, era Rubens Antônio Barbosa, ex-embaixador em Washington e hoje Diretor da ASG em São Paulo.

A ASG é o grupo de consultores de Madeleine Albright, ex-Secretária de Estado norte-americana durante o bombardeio da Iugoslávia em 1999. Albright, dirigente do principal grupo de reflexão dos Estados Unidos, o "Conselho sobre Relações Exteriores", também é presidente da primeira ONG da “Revolução Colorida” financiada pelo governo dos Estados Unidos, o "Instituto Democrático Nacional" (NDI). Não é de surpreender que Barbosa tenha conclamado, numa campanha recente, o fortalecimento das relações Brasil-Estados Unidos e a degradação dos fortes laços Brasil-China, desenvolvidos por Rousseff na esteira das revelações sobre a espionagem norte-americana da Agência de Segurança Nacional (NSA) contra Rousseff e o seu governo.

Surgimento de escândalo de corrupção

Durante a áspera campanha eleitoral entre Rousseff e Neves, a oposição de Neves começou a espalhar rumores de que Rousseff, que até então jamais fora ligada à corrupção tão comum na política brasileira, estaria implicada num escândalo envolvendo a gigante estatal do petróleo, a Petrobras. Em setembro, um ex-diretor da Petrobras alegou que membros do governo Rousseff tinham recebido comissões em contratos assinados com a gigante do petróleo, comissões essas que depois teriam sido empregadas para comprar apoio congressional. Rousseff foi membro do conselho de diretores da companhia até 2010.

Em 2 de novembro de 2014, apenas alguns dias depois da vitória arduamente conquistada por Rousseff, a maior firma de auditoria financeira dos Estados Unidos, a "Price Waterhouse Coopers" se recusou a assinar os demonstrativos financeiros do terceiro trimestre da Petrobras. A PWC exigiu uma investigação mais ampla do escândalo envolvendo a companhia petrolífera dirigida pelo Estado.

Dilma Rousseff

                    

A Price Waterhouse Coopers é uma das firmas de auditoria, consultoria tributária e societária e de negócios mais eivadas de escândalos nos Estados Unidos. Ela foi implicada em 14 anos de encobrimento de uma fraude no grupo de seguros AIG, o qual estava no coração da crise financeira norte-americana de 2008. E a Câmara dos Lordes britânica criticou a PWC por não chamar atenção para os riscos do modelo de negócios adotado pelo banco "Northern Rock", causador de um desastre de grandes proporções na crise imobiliária de 2008 na Grã-Bretanha, cliente que teve que ser resgatado pelo governo do Reino Unido. 

A estratégia global de Rousseff

Não foi apenas a aliança de Rousseff com os países dos BRICS que fez dela um alvo principal da política de desestabilização de Washington. Sob seu mandato, o Brasil está agindo com rapidez para baldar a vulnerabilidade à vigilância eletrônica norte-americana da NSA.

Dias após a sua reeleição, a companhia estatal Telebras anunciou planos para a construção de um cabo submarino de telecomunicações por fibra ótica com Portugal através do Atlântico. O planejado cabo da Telebras se estenderá por 5.600 quilômetros, da cidade brasileira de Fortaleza até Portugal. Ele representa uma ruptura maior no âmbito das comunicações transatlânticas sob domínio da tecnologia norte-americana. Notadamente, o presidente da Telebras, Francisco Ziober Filho, disse numa entrevista que o projeto do cabo será desenvolvido e construído sem a participação de nenhuma companhia estadunidense.

As revelações de Snowden sobre a NSA em 2013 elucidaram, entre outras coisas, os vínculos íntimos existentes entre empresas estratégicas chave de tecnologia da informática, como a "Cisco Systems", a "Microsoft" e outras, e a comunidade norte-americana de inteligência. Ele declarou que: "A questão da integridade e vulnerabilidade de dados é sempre uma preocupação para todas as companhias de telecomunicações".

O Brasil reagiu aos vazamentos da NSA periciando todos os equipamentos de fabricação estrangeira em seu uso, a fim de obstar vulnerabilidades de segurança e acelerar a evolução do país rumo à autossuficiência tecnológica, segundo o dirigente da Telebras. Até agora, virtualmente todo tráfego transatlântico de TI encaminhado via costa leste dos Estados Unidos para a Europa e a África representou uma vantagem importante para espionagem de Washington.

                        

Se verdadeiro ou ainda incerto, o fato é que sob Rousseff e seu partido o Brasil está trabalhando para fazer o que ela considera ser o melhor para interesse nacional do Brasil.

A geopolítica do petróleo também é chave

O Brasil também está se livrando do domínio anglo-americano sobre sua exploração de petróleo e de gás. No final de 2007, a Petrobras descobriu o que considerou ser uma nova e enorme bacia de petróleo de alta qualidade na plataforma continental no mar territorial brasileiro da Bacia de Santos. Desde então, a Petrobras perfurou 11 poços de petróleo nessa bacia, todos bem-sucedidos. Somente em Tupi e em Iara, a Petrobras estima que haja entre 8 a 12 bilhões de barris de óleo recuperável, o que pode quase dobrar as reservas brasileiras atuais de petróleo. No total, a plataforma continental do Brasil pode conter mais de 100 bilhões de barris de petróleo, transformando o país numa potência de petróleo e gás de primeira grandeza, algo que a Exxon e a Chevron, as gigantes do petróleo norte-americano, se esforçaram arduamente para controlar.

Em 2009, segundo cabogramas diplomáticos norte-americanos vazados e publicados pelo Wikileaks, a Exxon e a Chevron foram assinaladas pelo consulado estadunidense no Rio de Janeiro por estarem tentando, em vão, alterar a lei proposta pelo mentor e predecessor de Rousseff em seu Partido dos Trabalhadores, o presidente Luís Inácio Lula da Silva, ou Lula, como ele é chamado.[Foi revelado pelo Wikileaks que José Serra, o então candidato do PSDB que competia contra Dilma pela presidência, prometera confidencialmente à Chevron que, se eleito, afastaria a Petrobras do pré-sal para dar espaço às petroleiras estadunidenses].

Essa lei de 2009 tornava a estatal Petrobras operadora-chefe de todos os blocos no mar territorial. Washington e as gigantes estadunidenses do petróleo ficaram furiosos ao perderem controles-chave sobre a descoberta da potencialmente maior jazida individual de petróleo em décadas.

Dilma Rousseff e Joe Biden 

Para tornar as coisas piores aos olhos de Washington, Lula não apenas afastou a Exxon Mobil e a Chevron de suas posições de controle em favor da estatal Petrobras, como também abriu a exploração do petróleo brasileiro aos chineses. Em dezembro de 2010, num dos seus últimos atos como presidente, ele supervisionou a assinatura de um acordo entre a companhia energética hispano-brasileira Repsol e a estatal chinesa Sinopec. A Sinopec formou uma joint venture, a Repsol Sinopec Brasil, investindo mais de 7,1 bilhões de dólares na Repsol Brasil. Já em 2005, Lula havia aprovado a formação da Sinopec International Petroleum Service of Brazil Ltd, como parte de uma nova aliança estratégica entre a China e o Brasil, precursora da atual organização do BRICS.

Washington não gostou

Em 2012, uma perfuração conjunta, da Repsol Sinopec Brazil, Norway’s Stateoil e Petrobras, fez uma descoberta de importância maior em Pão de Açúcar, a terceira no bloco BM-C-33, o qual inclui Seat e Gávea, esta última uma das 10 maiores descobertas do mundo em 2011. As maiores [empresas] do petróleo estadunidenses e britânicas absolutamente sequer estavam presentes.

Com o aprofundamento das relações entre o governo Rousseff e a China, bem como com a Rússia e com outros parceiros do BRICS, em maio de 2013, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, veio ao Brasil com sua agenda focada no desenvolvimento de gás e petróleo. Ele se encontrou com a presidenta Dilma Rousseff, que havia sucedido ao seu mentor Lula em 2011. Biden também se encontrou com as principais companhias energéticas no Brasil, inclusive a Petrobrás.

Embora pouca coisa tenha sido dita publicamente, Rousseff se recusou a reverter a lei do petróleo de 2009 de maneira a adequá-la aos interesses de Biden e de Washington. Dias depois da visita de Biden, surgiram as revelações de Snowden sobre a NSA, de que os Estados Unidos também estavam espionando Rousseff e os funcionários de alto escalão da Petrobras. Ela ficou furiosa e, naquele mês de setembro, denunciou a administração Obama diante da Assembleia Geral da ONU por violação da lei internacional. Em protesto, ela cancelou uma visita programada a Washington. Depois disso, as relações Estados Unidos-Brasil sofreram grave resfriamento.

Dilma e Lula

                       

Antes da visita de Biden em maio de 2013, Dilma Rousseff tinha uma taxa de popularidade de 70 por cento. Menos de duas semanas depois da visita de Biden ao Brasil, protestos em escala nacional convocados por um grupo bem organizado chamado "Movimento Passe Livre", relativos a um aumento nominal de 10 por cento nas passagens de ônibus, levaram o país virtualmente a uma paralisação e se tornaram muito violentos. Os protestos ostentavam a marca de uma típica “Revolução Colorida”, ou desestabilização via Twitter, que parece seguir Biden por onde quer que ele se apresente. Em semanas, a popularidade de Rousseff caiu para 30 por cento."

FONTE: Publicado no "NEO – New Eastern Outlook". Escrito por F. William Engdahl, norte-americano, engenheiro e jurisprudente (Princeton, EUA-1966), pós-graduado em economia comparativa (Estocolmo, Suécia-1969). Artigo transcrito no "Patria Latina" com tradução de Renato Guimarães para a Vila Vudu (http://www.patrialatina.com.br/editorias.phpidprog=d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e&cod=14736) Original em inglês: http://journal-neo.org/2014/11/18/brics-brazil-president-next-washington-target/)

27. Feliz aniversário, PT!!!

Neste dia que completas 35 anos quero te dizer que convivo contigo desde teu nascimento. E teu nascimento mudou completamente o rumo da minha vida a ponto de nem imaginar onde eu andaria ou o que estaria fazendo se tu não tivesses nascido. 

Sou mais velho que tu e conheço tuas origens e alguns dos teus ancestrais. És filho do aventureirismo romântico da juventude dos anos 50/60 e da crença idealística de um mundo melhor e igualitário que ao encontrarem-se num momento quase único- porque quase tudo conspirava contra -  insistiram que era chegada tua hora.

Em 1980 e nos anos que fostes gestado, 1978 e 1979, tudo era difícil e mais perigoso,  mas o inimigo era conhecido e nos encarava de frente, não marchava ao nosso lado e não queria nem conversar muito menos governar conosco. Era um inimigo forte e poderoso, de uniforme, coturno e armas, era a ditadura militar, antidemocrática, autoritária e assassina e sabíamos dos cuidados que devíamos tomar. 

Sou de uma geração que trocou parte do tempo das festas e agitos da adolescência por reuniões intermináveis que nos municiavam para a militância estudantil, comunitária, sindical e partidária. Venho de um grupo de jovens e alguns poucos adultos que reuniam-se nas tardes de sábado ou de domingo para ouvir Vandré, Chico, Caetano, Mercedes Sosa e Violeta Parra e para ler e discutir em grupo a Introdução ao Marxismo do Mandel e outros dos chamados textos clássicos.

Sou de uma turma que viveu em São Sebastião do Caí o fechamento de grêmios estudantis e a expulsão de professores da cidade por decisões tomadas pelo diretório da Arena. Sou dessa turma que passou a reunir-se fora da escola com esses professores para discutir as eleições, os candidatos do MDB, a criação do PT, a construção do socialismo, queríamos saber de Cuba , do Chile, do Vietnam, da Nicarágua, da Polônia e de El Salvador. Queríamos saber sobre tudo aquilo que a escola dizia que não devia ser discutido... 

Sou parte dessa geração que acompanhou e viveu tua gestação caminhando na rua e coletando milhares de assinaturas para atender uma legislação jurássica. E para surpresa da ditadura militar tu nascestes e nós te protegemos e embalamos e fostes um filho querido e aguardado das lutas do nosso povo. Naquele período as eleições eram raras e demoravam para chegar. Mas chegaram e apesar das dificuldades de 1982, ficou claro já em 1985 - eleições nas capitais e nas chamadas áreas de segurança nacional -  que tínhamos futuro e nosso sucesso nas cidades foi se espraiando para os estados e para todo País. E o tempo se acelerou e com ele as eleições em 86, 88, 89, 90, 92, 94, 96, 98, 2000, 2002, 2004, 2006, 2008, 2010, 2012 e 2014 a ponto, de hoje, acharmos demasiado e cansativas as eleições a cada 2 anos. 

Quem planta com dedicação em terra boa logo começa a colher e nós colhemos os frutos doces e saborosos do teu crescimento e da tua força. A ditadura se foi, as diretas já ficaram para depois, o colégio eleitoral reprovou a democracia, Tancredo foi, sem ter sido, Sarney virou a casaca e travestiu-se de democrata, os exilados voltaram com  a anistia, o sindicalismo combativo agitou as fábricas e questionou a velha legislação, a CUT, a Assembleia Constituinte, tudo contribuía para que você ficasse cada  vez maior e mais forte. 

Em 1989 a classe operário sonhou em chegar ao paraíso com Lula e acordou no inferno de Collor. Mas isso logo esfriou e passou, como passou o Itamar do fusca e do topete, o FHC custou mais para passar e nos marcou na pele e na memória. Por fim brilhou o sol que já iluminava cidades e alguns estados iluminou todo Brasil com Lula. Lula lá. E aí sim, foi um jogo de gente grande á frente de um dos maiores países do mundo e o jogo foi bem jogado e comemoramos a vitória com Lula e Dilma, duas, três, quatro vezes...

O Brasil retomou um lugar perdido, passou a ser respeitado no exterior e mais amado nas suas ruas e praças. Houveram momentos de tristeza e de dor, momentos de cortar na carne e momentos de julgar e punir. Mas hoje, 10 de fevereiro, é teu aniversário e não vou chorar tristezas e mazelas. Hoje vou comemorar contigo e com a maioria dos brasileiros porque levo comigo a certeza que posso deixar para o futuro e para meus filhos o orgulho de ter participado da construção de um partido político que combateu a fome e a miséria e ajudou a mudar - para melhor - a vida de milhões de brasileiros e brasileiras.

Parabéns PT!!! Longa vida ao Partido dos Trabalhadores do Brasil!!! Longa a vida ao povo trabalhador brasileiro!!!

                                                                                      Gilnei Andrade

                                                                             10 fevereiro 2015. Verão.

Por um marxismo profano

"Ao convertê-lo em uma ideologia estatal, o stalinismo transformou o marxismo em uma religião. A imagem síntese dessa religião de Estado é o corpo mumificado de Lenin, placidamente repousando em seu mausoléu de Moscou. Todo ano, milhares de peregrinos visitam o santo soviético em um ritual sincrético no qual os símbolos comunistas se misturam com o gestual da Igreja ortodoxa. Como crítica social a religião de Estado tinha vitalidade igual  a esse cadáver. Servia para justificar um regime burocrático, para fortalecer as correntes que aprisionavam mulheres e homens, mas não para emancipar a humanidade. Também essa religião de Estado se encontrava morta".

Certa feita, Jean-Paul Sartre afirmou que o marxismo era a filosofia insuperável de nossa época. Ao afirmar isso registrou o caráter histórico do marxismo, o qual era o ponto de culminância e a negação do pensamento filosófico precedente. A afirmação registrava, ao mesmo tempo, a finitude dessa forma de pensamento, cuja existência encontra-se condenada ao quadro social que ele procurou explicar. Ao reconhecer sua própria finitude, o marxismo assumiu-se como um pensamento profano.

A relação do marxismo com a história filosófica e social de sua época era, uma relação contraditória. Ele nascia daquilo que queria negar. Desde o início estava claro para Marx que a critica à filosofia de sua época era uma negação de todo pensamento teológico. Na Prússia da primeira metade do século XIX, a religião era uma politica de Estado. Levantar-se contra o monopólio da Igreja na vida civil era, também, protestar contra a autocracia política. Para realizar-se a filosofia deveria romper com todo pressuposto teológico, mas isso significava negar-se a si própria. Marx lançou-se de maneira implacável nesse trabalho de liquidação e rapidamente percebeu que para emancipar a razão também era preciso emancipar a humanidade.

 

O marxismo realizou a crítica da filosofia hegeliana e da economia política ricardiana, negando-as. Sem essas formas teóricas nunca teria existido, mas não foi a seus estreitos quadros intelectuais que o marxismo se conformou. A filosofia marxista não é a dialética hegeliana, assim como sua teoria do valor não é ricardiana. Ao realizar a crítica às formas intelectuais precedentes, Karl Marx assentou as bases para a crítica radical da própria sociabilidade na qual estas se assentavam, atacou a reificação das relações sociais, as quais aparecem no capitalismo como relações entre coisas, e investiu contra o fetichismo da forma estatal, que se manifesta como expressão da vontade geral.

Apenas sob o látego da crítica o mundo não teria se vergado. Foi necessário que a teoria descobrisse o movimento dos trabalhadores para que se tornasse uma força material. Não foi um encontro casual. A teoria e a prática não foram mais as mesmas depois dessa reunião. Nas ruas de Paris, Marx tomou contato com a agitação comunista inspirada pelas ideias de Gracchus Babeuf e de Flora Tristan. Desse encontro nada casual, nasceu uma nova prática política, reinventando o internacionalismo e recriando a forma partido. Em 1848, o comunismo era só um espectro. Em 1871, uma ameaça real.

 

Nesse encontro com o movimento dos trabalhadores a crítica ao pensamento iluminista adquiriu contornos mais radicais. O romantismo espontâneo e revolucionário, presente na revolta dos tecelões da Silésia, nos cartistas ingleses e nos comunistas utópicos franceses, carregava consigo uma recusa das novas formas sociais que a mercantilização de todas as relações e a grande indústria impunham com uma violência extraordinária. A miséria crescente, a exclusão da vida política da comunidade, a animalização da existência humana na fábrica eram objetos de recusa.

Essa recusa não perdoava sequer a razão. O próprio Iluminismo era colocado sob suspeição. “As águas geladas do cálculo egoísta”, já assinalaram Marx e Engels no Manifesto comunista, profanaram tudo o que era sagrado e desmancharam no ar tudo o que era sólido e estável. Não havia motivo para uma confiança cega nos poderes da razão. Ao invés de emancipar a humanidade, libertando-a de todas as correntes, a razão iluminista servia para justificar uma nova e crescente opressão. As correntes políticas do antigo regime haviam cedido lugar aos grilhões da exploração capitalista. Que os novos senhores afirmassem agir em nome da ciência não mudava as coisas.

 

De braços dados com essa crítica romântica à razão burguesa caminhava uma moral profana. Pacientemente destilada no alambique das revoltas camponesas e das heresias religiosas, essa moral amaldiçoava a miséria e o sofrimento dos mais fracos e louvava a solidariedade comunitária. Nos grandes centros urbanos ela descobriu o imperativo da organização, dos clubes, dos sindicatos, das associações e, finalmente, do partido. Terçou armas não apenas contra os governantes e os proprietários, mas também contra seus guardiões espirituais, o clero e a instituição eclesiástica. Saiu das igrejas, perdeu seus traços místicos e adquiriu um caráter profano.

Um pensamento que sempre foi profano não pode ser transformado em uma religião laica, sob pena de perecer. Ao convertê-lo em uma ideologia estatal, o stalinismo transformou o marxismo em uma religião. A imagem síntese dessa religião de Estado é o corpo mumificado de Lenin, placidamente repousando em seu mausoléu de Moscou. Todo ano, milhares de peregrinos visitam o santo soviético em um ritual sincrético no qual os símbolos comunistas se misturam com o gestual da Igreja ortodoxa. Como crítica social a religião de Estado tinha vitalidade igual  a esse cadáver. Servia para justificar um regime burocrático, para fortalecer as correntes que aprisionavam mulheres e homens, mas não para emancipar a humanidade. Também essa religião de Estado se encontrava morta.

 

O marxismo deve ser inimigo das igrejas, dos profetas, dos papas, dos sacerdotes e coroinhas, dos textos sagrados, da adoração dos mortos, dos cultos aos santos. Mas só pode ser esse inimigo se combater de modo ainda mais decidido as  igrejas que se constroem em seu nome, os autoproclamados profetas armados e os desarmados, os infalíveis papas partidários, os mesquinhos sacerdotes de paróquias, a patética adoração aos mortos e o culto aos santos conhecidos e desconhecidos. A religião de uma pequena seita não é melhor do que uma religião de Estado. Só é menos relevante. Para continuar a ser a filosofia insuperável de nossa época, enquanto nossa época existir, o marxismo deve voltar a ser profano.

 

Artigo recebido do professor Irineu Alfredo Ronconi Jr. / Autor e fonte: Alvaro Bianchi em 

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Ações Afirmativas, Discriminação Positiva e Cidadania Plena

 As ações afirmativas podem ter sua origem no Estado, algumas vezes determinadas constitucional e/ou legalmente, outras vezes estabelecidas através de políticas públicas pontuais. Existem ainda ações afirmativas que são desenvolvidas fora do Estado por instituições da sociedade civil com autonomia suficiente para decidir a respeito de seus procedimentos internos, tais como partidos políticos, sindicatos, centrais sindicais, escolas, igrejas, etc. As ações afirmativas, neste sentido podem ser temporárias ou não, dependendo das normas que as criaram.

 

É importante notar que as ações afirmativas não se confundem com a discriminação positiva. As primeiras são ações de incentivo e suporte para os grupos de pessoas a que se destinam, tais como a criação de cursinhos pré-vestibulares para afro-descendentes e pessoas oriundas de escolas públicas, ou a criação de horários de reuniões (em partidos políticos, sindicatos, etc.) que permitam a participação de mulheres com filhos. A discriminação positiva introduz na norma o tratamento desigual dos formalmente iguais, citando-se como exemplo a reserva de vagas de cargos públicos para deficientes físicos determinada pela Constituição Brasileira de 1988, ou ainda a reserva de uma determinada quantidade de vagas nas universidades públicas para alunos afro-descendentes ou da rede pública. Alguns doutrinadores do Direito consideram que tais medidas nada mais são do que a implementação da igualdade material.

  

 Quanto a sua origem, as ações afirmativas nasceram na década de 1960, nos Estados Unidos da América, com o Presidente Kennedy, como forma de promover a igualdade entre os negros e brancos norte-americanos.

Peço desculpas aos que pensam de forma diversa, mas entendo que devem ser adotadas as duas medidas sempre que haja distorções graves na oportunização de chances para que determinados grupos alcancem um mínimo de realização pessoal e/ou profissional.

Observando as desigualdades extremas pelo lado dos inferiorizados, não se concebe que devam se conformar com sua situação. É desconhecer a natureza humana querer que alguém viva satisfeito sentindo-se desprezado injustamente.

Observando as desigualdades extremas pelo lado dos felizardos, é difícil conceber-se alguém tão frio que possa usufruir de benesses dentro dentro de uma redoma de vidro ou numa torre de marfim, indiferente às agruras dos seus vizinhos, parentes, amigos e concidadãos...

Se as idéias de Liberdade, Igualdade e Fraternidade ainda não se tornaram espontâneas no espírito de muitos (inclusive aqueles que compõem as elites) não resta outra opção a não ser viabilizar - por meio das ações afirmativas e da discriminação positiva - a possível oportunidade aos desvalidos.

O que não pode deixar de acontecer é pessoas viverem sem a cidadania plena.

                                         * Luiz Guilherme Marques, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Juiz de Fora (MG).

FONTE: Wikipedia