Operação Condor: documentário

Em documentário, diretor brasileiro resgata atrocidades cometidas no âmbito da aliança entre países do Cone Sul - 
                                                                                       Por Marsílea Gombata — 
                                            publicado 22/08/2016 04h58, última modificação 22/08/2016 10h15

Desvendar a aliança entre países do Cone Sul que, com apoio logístico e financeiro dos  Estados Unidos, perseguiram, torturaram e mataram militantes de esquerda contrários aos regimes militares desses países é uma tarefa necessária para contar a história do continente. Não apenas para mostrar a confluência ideológica entre vizinhos, mas a maneira como a tomada de decisões – a exemplo da tortura pelas mãos do Estado – foram orientadas pelo governo americano.

 

Martin Almada revelou nos 1990 o maior acervo documental já descoberto sobre a ditadura de Alfredo Stroessner no Paraguai (1954-1989) e a Operação Condor

Foi na tentativa de resgatar evidências e a complexidade da aliança que o cineasta Cleonildo Cruz viajou para Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e Bolívia, onde pesquisou à exaustão documentos e realizou entrevistas com sobreviventes e parentes das vítimas. O resultado foi o filme Operação Condor – Verdade inconclusa, primeiro documentário a percorrer todos os países que compactuaram com os EUA.

Apesar de elogiar a Comissão Nacional da Verdade brasileira, Cruz observa em entrevista a CartaCapital que o Brasil ainda tem muito a esclarecer sobre a aliança, que simbolizou a atuação dos EUA por trás das ditaduras latino-americanas.

Cruz considera que estamos atrasados em relação aos nossos vizinhos no que diz respeito à responsabilização dos algozes do Estado. Repassar o passado, para ele, é o primeiro passo para compreender o presente e não repetir violações no futuro.

“Não podemos nos calar frente às arbitrariedades dos órgãos de repressão que praticam a criminalidade estatal”, diz. O filme, que foi lançado em novembro no Chile e teve pré-estreia em São Paulo, agora será exibido em nova sessão de pré-estreia no próximo dia 24, no Centro Cultural Banco do Brasil de Belo Horizonte.

CartaCapital: Como surgiu a ideia de fazer o documentário?

Cleonildo Cruz: Realizar Operação Condor – Verdade Inconclusa foi algo inexorável. 

Na condição de cineasta que é historiador, venho descortinando o regime militar no Brasil e não poderia fechar o ciclo sem tratar da Operação Condor para desvendar bastidores e verdades não reveladas da aliança político-militar entre vários regimes militares da América do Sul: Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Peru, Paraguai e Uruguai, com apoio logístico e financeiro dos EUA, formalizada em 1975, em Santiago do Chile.

É um complemento, ao lado do documentário Olhares Anistia, finalizado neste mês com a jornalista Micheline Américo. O filme revisitará o movimento de luta pela anistia, seus desdobramentos históricos e questões ambíguas durante a sua aprovação ambientada ainda na ditadura, em 28 de agosto de 1979, até sua recente polêmica validação pelo Supremo Tribunal Federal.

CC: Qual foi o processo para a execução do filme em termos de entrevistas e viagens?

CC: O processo foi denso e envolveu as etapas de pré-produção, produção e pós-produção, totalizando mais de 30 entrevistas. Realizamos várias pesquisas primárias e secundárias nos sítios históricos do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Peru, Chile e Bolívia. Tenho plena certeza que Condor é o melhor que temos na filmografia da América Latina sobre o tema. Além do componente da pesquisa histórica, temos o emocional, que é muito forte.

Buscamos documentos, relatos, ouvindo familiares e vítimas sobreviventes das torturas dentro da Operação Condor. Quando estamos frente a frente com cada um dos entrevistados, temos de ter controle emocional para ouvir, perguntar e conduzir a filmagem. Mas quando estamos na etapa de pós-produção não conseguimos segurar a emoção e choramos profundamente.

O filme é dedicado aos familiares latino-americanos que, com seus testemunhos, recompilam o que foi a Operação Condor: Aide Rita, Sara Basso, Elisa Cerqueira, Edgardo Binstock, Lilian Celiberti, Roberto Perdia, Andrés Habegger, Gustavo Molfino Giannetti, Julio Abreu, Alicia Cadenas Ravela, Elba Rama, Roger Rodriguez,Mateo Gutiérrez, Sofia Prats, Fran Uruguay, Macarena Gelmán, Martin Almada, Flor Hernandez Zazpe, Dora Careno, Laura Elgueta, Errandonea, Paulina Veloso e Juan Pablo Letelier.

CC: O que ainda falta ser esclarecido sobre a Operação Condor?

CC: Acredito que falta esclarecer a verdade sobre muitos latino-americanos sequestrados, torturados e assassinados, assim como seus restos mortais, para que suas famílias possam colocar um ponto final à história. Não restam mais dúvidas que a Operação Condor foi um pacto criminal dos regimes militares do países do Cone Sul.

Imagem que representa morto e desaparecido político no 

Museu da Memória: Ditadura e Direitos Humanos, 

do Paraguai (Foto: Reprodução)

CC: Conhecer melhor a Operação Condor pode trazer que tipo de esclarecimento sobre o presente?
CC: Mostra que não podemos nos calar frente às arbitrariedades dos órgãos de repressão que praticam a criminalidade estatal ou pela omissão de órgãos designados para investigar e encaminhar os responsáveis à Justiça. Quando um agente do Estado comete arbitrariedades criminalizando movimentos sociais e prendendo inocentes está cometendo o mesmo crime hediondo que foi praticado nos porões da ditadura no Brasil.

CC: O quanto a Comissão Nacional da Verdade brasileira conseguiu avançar para desvendar o que ocorreu na Operação Condor, em sua opinião?

CC: A Comissão Nacional da Verdade é um órgão de governo estabelecido para determinar os fatos, causas e consequências de violações de direitos humanos sobre o passado recente. Mas muito falta a ser esclarecido sobre a Operação Condor.

Trago o exemplo do sequestro da argentina Noemí Molfino. Obtive acesso ao documento que revela que a ditadura brasileira participou do sequestro da militante no Peru em 12 de junho de 1980, que apareceu morta dia 19 de junho de 1980 em seu apartamento em Madri. A ação da Operação Condor envolveu o Brasil, e seu filho, Gustavo Molfino, espera até hoje uma resposta da Comissão Nacional da Verdade.

CC: Como enxerga as investigações de outros países da região em relação ao período ditatorial? Eles avançaram mais do que nós?

CC: O Brasil foi o último país a criar uma Comissão Nacional da Verdade. Só esse ponto explica o resultado de apenas esclarecer os fatos e resgatar a memória do que foi o regime civil-militar no País. Os outros países avançaram muito mais que nós. Talvez seja essa a explicação de não termos caminhado para a responsabilização dos agentes do Estado que praticaram a criminalidade estatal.

Vivemos um regime entre 1964 e 1985. Tivemos a Lei de Anistia 6.683 de 1979, a Constituição de 1988, e as leis 9.140/95 e 10.559/02, pela implantação da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e da Comissão de Anistia. O conceito de justiça de transição, no entanto, vai muito além da busca pela verdade e memória, da reparação às vítimas do regime civil-militar.

Significa a responsabilização dos agentes do Estado que agiram criminalmente sequestrando, torturando, assassinando e ocultando os mortos. A Comissão Nacional fez a opção mais cômoda de apenas resgatar a verdade e a memória como política de Estado. É preciso caminharmos para uma justiça de transição efetiva e não apenas um resgate histórico.

A foto do cadáver desconhecido em Hermenegildo foi tirada pelo repórter fotográfico
Jurandir Silveira (CCJ) que consta do livro: "A ditadura de Segurança Nacional
no Rio Grande do Sul  (1964 - 1985): História e Memória Voll III:
                   Conexão Repressiva e Operação Condor"                Fonte consultada: http://goncalodecarvalho.blogspot.com.br/2014/03/lembrando-hermenegildo.html

CC: Além de aliados políticos, o que ganhavam os EUA apoiando governos de direita em nome da luta contra o comunismo?

CC: O controle hegemônico da política e economia do mercado de capitais da região. A interligação dos aparatos repressivos dos vários regimes militares da América do Sul (como Brasil, Argentina, Chile, Bolívia, Peru, Paraguai e Uruguai) não seria possível sem o apoio logístico e financeiro dos EUA. Embaixadas interligadas em comunicados permanentes, trocas de correspondências e monitoramentos. Tinham todos os movimentos da esquerda na América Latina monitorados. Era tempo da Guerra Fria, e a Doutrina de Segurança Nacional norteou a unificação dos aparatos repressivos de forma oficial em 1975.

É uma grande mentira dizer que essa relação dos EUA com as ditaduras na região se deu de forma mais efetiva após a oficialização da Operação Condor, em 25 de novembro de 1975. Os EUA gestaram em suas embaixadas todos os golpes militares dos países da América Latina, agindo além das suas fronteiras para desestabilizar as democracias.

CC: Qual a herança que nos deixa a Operação Condor? Como superá-la?

CC: Existe a herança do pacto criminal que foi a Operação Condor, que ainda hoje carregamos não só subjetivamente, mas com a prática do autoritarismo dentro das nossas corporações políticas e policias. É uma constatação de que os direitos humanos não são convertidos em política de Estado na América Latina.

FONTE:  Blog  https://cronicasdosul.com/2016/09/05/operacao-condor-documentario/

Outras notícias sobre o tema em:

http://www.cnv.gov.br/index.php/2-uncategorised/417-operacao-condor-e-a-ditadura-no-brasil-analise-de-documentos-desclassificados

https://cronicasdosul.com/2016/09/05/operacao-condor-documentario/

O que vende o MBL (Movimento Brasil Livre) ?

 

                                               Por  Fran Alavina – on 07/11/2016

Renan Santos e Kim Kataguiri exibem crachás de circulação livre pela Câmara dos Deputados

Este artigo se divide em dois momentos. No primeiro, que agora apresentamos, se faz a exposição do mundo de sentido histórico, ou melhor, de um momento em que os sentidos históricos são reduzidos, possibilitando o aparecimento de grupos como o MBL (Movimento Brasil Livre): trata-se da lógica da terceirização, que se faz de modo predatório no plano dos afetos políticos, ou seja, da precarização dos liames que sustentam o âmbito político.

a) Os meios e os fins: os filhos diletos da precarização

Em momentos históricos conturbados, nos quais os termos de uma gramática política progressista e de resistência são esgarçados na medida em que são usurpados pelos discursos do retrocesso, torna-se sinuoso e difícil traçar linhas de compreensão, pois tudo parece fora dos limites da razoabilidade. Quanto mais os retrocessos buscam avançar, tudo parece cada vez mais menos razoável: tempos onde o absurdo parece ser a normalidade, exigir razoabilidade soa como desatino. Regido pelo golpismo como forma social difusa, o trágico momento da vida nacional exige um esforço continuado para que se possa entendê-lo. Este esforço para não nos entregarmos à regência do absurdo também exige novidade teórica: novos problemas não são debelados por velhos remédios. Do contrário, continuaremos com “placebos” que além de ineficazes, prejudicam a formação de um bom diagnóstico; e, sem este, não se pode iniciar qualquer bom movimento crítico.

Ora, a criatividade que possibilita a novidade teórica e que pode nos abrir novas vias de compreensão, ao que parece, pode começar em não se prender a limites rígidos entre esferas diferentes. Não se trata tanto de ter medo de misturar, mas de não isolar. “Ecletismos frouxos” são tão ruins quanto “isolacioanismos duros”. Assim, antes que possamos passar ao núcleo deste artigo, a saber, de que o MBL (Movimento Brasil Livre) enquanto organização é a expressão atual mais acabada da precarização do político, isto é, da redução da esfera pública e dos liames coletivos, deve-se compreender o mundo de sentido histórico que possibilita este tipo de organização por meio da relação com o mundo do trabalho, particularmente com a difusão do processo de terceirização. Ao fim veremos que esta organização estruturada segundo a lógica neoliberal atualmente se apresenta como entidade que presta “serviços terceirizados” ao governo: o que, por um lado, demonstra a fraqueza do governo ilegítimo; e, por outro, aponta para o avanço de caracteres fascistas.

Pensando por uma analogia, verossímil e frutífera, relacionando o mundo da política e o mundo do trabalho, tem-se que a “atividade-fim” do poder é continuar ser poder, isto é, manter-se enquanto força de domínio capaz de coagir para realizar a gestão das pessoas e das coisas. Esta gestão pode ser feita de modo multifaceado, e quanto mais, melhor é, pois quanto mais o poder exercer seu mando sem parecer fazer de modo violento, mais se reforça. Trata-se então dos meios pelos quais o poder vigente se utiliza para manter-se enquanto tal. Com efeito, nem todos os meios utilizados podem ser geridos diretamente pelo poder que, por isso, delega parte de suas atividades que, por princípio, é cabível somente a ele. Delegar poder, ao mesmo tempo em que pode implicar um reforço do poder, pois só delega quem tem autoridade para tal, pode significar também um enfraquecimento, pois desconcentrado se enfraquece, isto é, utilizando meios que não estão mais complemente sob seu domínio, corre o risco de ser sabotado. Assim, sendo o fim do poder continuar ser poder, o meio utilizado para tal não pode enfraquecê-lo, isto é, a “atividade meio” não pode comprometer a “atividade fim”. 

Em um primeiro momento, o âmbito político foi sucumbindo ao discurso neoliberal: era a fase em que a máquina pública deu lugar aos privatismos sob a égide da ideologia da gestão eficiente. O Estado assumia perante a “opinião pública” sua incapacidade de gerir atividades que antes se consideravam indelegáveis a terceiros. À medida que cedeu terreno, isto é, delegou atividades, logo delegou poder, se enfraqueceu, de modo que agora delega aspectos institucionais primários, como, por exemplo, o uso público da palavra. A precarização da máquina estatal traz em seu bojo a precarização do político em seu sentido mais amplo: o encolhimento da esfera pública também em seus aspectos simbólicos e afetivos. Por isso, em meados dos anos 90, quando o privatismo mostrou sem pudores seu cinismo, não víamos movimentos ou organizações análogos ao MBL, pois apenas o aparelho midiático era suficiente para garantir o avanço do consentimento público da lógica neoliberal. Mas, como é da natureza do neoliberalismo fazer de tudo, da religião aos medos coletivos, um negócio lucrativo, agora o discurso que quer o encolhimento máximo do Estado está acrescido da transformação da manifestação política em negócio. Justamente pela perda das características eminentemente políticas da manifestação pública, a precarização não é apenas material, do aparelho estatal, mas se trata da precarização do próprio sentido do político. 

Dessa maneira, se estamos no âmbito da precarização do político, no qual os posicionamentos e as manifestações públicas tornam-se negócios, não resta senão indagar: O que vende o MBL? Quem quer que entre no site desta “organização política” terá a sensação de estar entrando em uma loja de variedades: ao lado de links que dão acesso a textos, sempre com manchetes que exploram algum tema “da vez”, é possível comprar de tudo: de blusas a canecas. Tudo anunciado com uma apelação emocional e direta: “Não deixe o MBL acabar!! Compre nossos produtos!!”. Esta apelação direta e emotiva que segue as peças publicitárias ao quais somos expostos todos os dias, cuja lógica é dizer tudo diretamente, porém não falar tudo, supõe a “necessidade” do movimento, que não “pode acabar”. Mas, isto não é dito diretamente ao “consumidor”. Ser direto, segundo querem nos fazer crer as estratégias publicitárias, é o mesmo que dizer tudo. Os produtos, ressalte-se que de gosto duvidoso a qualquer um que já tenha tido um contato mínimo com os textos clássicos de estética filosófica, estão na seção denominada: “Loja MBL”. Ao entrar nesta seção, a sensação de estar em uma loja de variedades é substituída pela certeza de se adentrar em uma galeria do kitsch político. Todavia, essa divisão entre a “loja virtual” e o restante do site, que por sua vez não teria conteúdo mercadológico, mas político, é apenas aparente. O produto de ponta oferecido não são as “bugigangas” que levam o nome do grupo. O MBL vende algo mais valioso. Esta mercadoria mais valiosa é a própria política. A precarização da política a torna mercadoria manuseável como qualquer produto destinado ao consumo.

Desse modo, enquanto o simulacro público do grupo se pauta na imagem de organização política, seu modus operandi é essencialmente econômico. Seguindo a via iniciada pelo privatismo, trata-se de vender aquilo que antes não se vendia. A transformação da saúde e da educação em serviço, deixando, pois, de ser direito, tem seu par equivalente de semelhança na venda do imaginário, da participação política, da sensação de pertencimento, em suma, na venda dos afetos e desejos políticos, de modo que o site do grupo nada mais é que uma vitrine. Na seção do site denominada “Participe”, são vendidos “Planos” para aqueles que desejam associar-se ao movimento. Tais planos, obedecendo a uma estratégia criativa, embora pobre, possuem os, no mínimo risíveis, nomes de: “Agente da CIA” (o mais barato), “Irmãos Koch” e, coincidência ou não, o mais caro chama-se “Mão Invisível” (pobre Adam Smith, vítima do business predatório de seus seguidores). Ativismo político ao seu alcance, basta pagar! Só em tempos de precarização dos sentidos políticos, grupos que se definem como “organização de ativismo político” vendem participações efetivas em seus próprios quadros. Também é oferecida consultoria, para que se possa abrir “franquias” do movimento, de tal modo que não fica claro o que é político e o que é negócio. Alguma contradição, para um grupo que se evidenciou no bojo dos discursos anticorrupção? Ali tudo se passa na mimetização da oportunidade única dos feirões Black Friday, que são os momentos em que os picos de excitação do consumo atingem seus níveis mais elevados, quem não comprar os planos ficará de fora, segundo a expressão de um dos textos do site, desse “momento excitante do país”.

Caso típico neoliberal: a redução do político ao econômico. Novo nicho de mercado, no qual a mercadoria é a participação política; a clientela: os segmentos mais reacionários, que são também os mais consumistas. E, por fim, não poderia faltar, um garoto propaganda: jovem (pois a estratégia atual difusa pelo mundo do consumo alia consumismo e juventude), “aguerrido”, de fala fácil, visual descolado e gestual que mimetiza a inexpressividade das linguagens comerciais. Tal como no âmbito do consumismo predatório, não se vendem produtos, mas sonhos e satisfações. Em outras palavras, compra-se status e visibilidade. Vendem o desejo da participação política e transformam em negócio a condição humana primaz de fazer parte de uma coletividade engajada. Ora, o consumismo enquanto realidade não apenas material, mas também simbólica, agora, passa a operar mais ainda com a gestão lucrativa do campo afetivo-passional, neste caso, em seu aspecto mais eminentemente político.

O MBL é o exemplo expressivo de como se pode obter um regime lucrativo de compra e venda de aspirações e desejos políticos. Por isso, os “meninos” do MBL são os filhos diletos da precarização, porque conseguem fazer dela um negócio. Bons alunos da cartilha neoliberal que enxergaram aquilo que o momento propiciava. Filhos da precarização do político fazem disso o seu negócio, travestindo-se de puro ativismo político. E quanto maior a precarização, maiores as oportunidades de negócios. Isto lhes propicia o atual governo dos ilegítimos, logo passam a prestar “serviços terceirizados” a tal governo: terceirização da palavra e terceirização da força. Questões abordadas na próxima parte deste artigo.

             FONTE:

 http://outraspalavras.net/uncategorized/o-mbl-os-ilegitimos-e-o-fascismo-terceirizado-parte-i/

29. MeMóRiA SiNDiCaL (V)

Vidas Curtidas, Vozes Dubladas e Sonhos Exportados 

                                                  

A memória do setor coureiro-calçadista:

 os trabalhadores do setor nos anos 1970 e 1980

"Foi através da porta da fábrica, que o homem pobre, a partir do século XVIII, foi introduzido ao mundo burguês"...

Nas décadas finais do século XX, tudo parecia mais acelerado e o mundo cada vez menor.Submetidos a uma overdose de informações via rádio, televisão, jornais, outdoors, telefonia celular e internet assistimos, na comodidade dos nossos lares, as idas e vindas dos ônibus espaciais; as sondas terrestres passeando no solo desértico e arenoso de Marte; a guerra da Bósnia; da Chechênia; os massacres étnicos na África; a covardia dos ataques contra os árabes no Oriente Médio; a transformação dos heróis doutrinados e fabricados pelos Estados Unidos em inimigos da humanidade, como Sadam Hussein, Osama Bin Laden e o talibã medieval; a invasão do Kuwait e as ofensivas do Império Americano contra o Iraque.

Novamente,

“tudo que era sólido e estável se esfumaçou no ar; o sagrado foi profanado e fomos obrigados finalmente a encarar com serenidade nossas condições de existência e relações recíprocas,” 

como profetizaram Marx e Engels no célebre Manifesto de 1848. Vimos os bombardeios cirúrgicos das modernas guerras eletrônicas, como se fossem mais um torneio de videogame dos nossos filhos. Cercados de parafernálias eletrônicas, senhores e escravos delas, presenciamos em tempo real a chegada do homem à Lua; ideologias soterradas na queda do Muro de Berlim; o ataque às torres gêmeas em Nova Iorque; as eleições presidenciais de verdadeiros ícones na África do Sul e no Uruguai; de um índio e um bolivariano populista na Bolívia e na Venezuela; de um jovem negro nos Estados Unidos e de um operário metalúrgico no Brasil que, graças aos méritos de sua bem sucedida administração, garantiu como sucessora uma mulher, estreante em disputas eleitorais, um fato que ‘nunca antes na história’ da jovem República brasileira havia acontecido.

Enfim, somos espectadores passivos, ou não, de cada tragédia mundial, desastre ambiental ou nova denúncia de corrupção governamental. Com a instantaneidade das comunicações e a superficialidade das relações pessoais e de trabalho tudo pode ser desejado, tudo pode ser adquirido e tudo pode ser descartado. Não necessariamente nessa ordem. 

O final do breve século XX foi acompanhado de uma grande sensação de angústia porque as pessoas, ao se incompatibilizarem com o tempo, tornaram-se escravas da agenda de trabalho, do relógio transmutado em celular e das horas que transformam a pressa em gastrite e os infindáveis compromissos em depressão.

Aceitamos a lógica da destruição do passado com a conformidade de quem a cada dia envelhece uma semana e encurta a distância do derradeiro encontro com Kronos, senhor do tempo e responsável pelo derradeiro acerto de contas. Não percebemos que esse ritmo de mudanças destruiu também os mecanismos que vinculavam nossa experiência pessoal à das gerações passadas. Eric Hobsbawm, em sua obra Era dos Extremos – o breve século XX (1914-1991) caracterizou isso como uma presentificação que dissolve a memória histórica: 

"Quase todos os jovens de hoje crescem numa espécie de presente contínuo, sem qualquer relação orgânica com o passado público da época em que vivem"; (HOBSBAWM, 1995, p. 13).

Em relação ao mundo do trabalho Edgar de Decca, em seu livro O Nascimento das Fábricas afirmou que   

“dentre todas as utopias criadas a partir do século XVI, nenhuma se realizou tão desgraçadamente como a sociedade do trabalho. Fábricas-prisões, fábricas-conventos, fábricas sem salário, que aos nossos olhos adquirem um aspecto caricatural, foram sonhos realizados pelos patrões e que tornaram possível esse espetáculo atual da glorificação do trabalho. (...) A palavra latina e a inglesa labor, ou a francesa travail, ou grega ponos ou ainda a alemã arbeit, todas elas, sem exceção, assinalam a dor e o esforço inerentes à condição do homem, e algumas como ponos e arbeit tem a mesma raiz etimológica que pobreza (penia e armut, em grego e alemão, respectivamente). A dimensão crucial dessa glorificação do trabalho encontrou suporte definitivo no surgimento da fábrica mecanizada, que se tornou a expressão suprema dessa utopia realizada, alimentando, inclusive, as novas ilusões de que a partir dela não há limites para a produtividade humana. Contudo, os ecos das resistências dos homens pobres a se submeterem aos rígidos padrões do trabalho organizado são audíveis desde o século XVII e assinalam a presença da fábrica a partir de uma marco distinto daquele definido pelos pensadores do século XIX. Aqueles primeiros homens, que se viram constrangidos pela pregação moral do tempo útil e do trabalho edificante, sentiram em todos os momentos de sua vida cotidiana o poder destrutivo desse novo princípio normativo da sociedade. Sentiram na própria pele a transformação radical do conceito de trabalho, uma vez que essa nova positividade exigiu do homem pobre a sua submissão completa ao mando do patrão. Introjetar um relógio moral no coração de cada trabalhador foi a primeira vitória da sociedade burguesa, e a fábrica apareceu desde logo como uma realidade estarrecedora onde esse tempo útil encontrou o seu ambiente natural, sem que qualquer modificação tecnológica tivesse sido necessária. Foi através da porta da fábrica, que o homem pobre, a partir do século XVIII, foi introduzido ao mundo burguês"

Marcelo Zelic: O eterno retorno do mesmo

Relatório Figueiredo

Jornal  Última Hora - 13/03/1998  por Marcelo Zelic

O estado brasileiro ao lidar com o indígena no Brasil teve sua evolução institucional através da criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), que entre o período de 1946 a 1988 (corte temporal da Comissão Nacional da Verdade) foi em parte deste período subordinado diretamente ao Ministério da Agricultura.

A situação perdurou até que na imprensa, tornaram-se públicas denúncias que expuseram as consequências desta vinculação contraditória em interesses e fins, denunciando corrupção desenfreada,precarização do serviço e atendimento aos índios, massacres, conflitos, torturas, escravidão, chegando até a falar-se em genocídio ou etnocídio, além da tomada e exploração ilegal de suas terras.

O SPI foi então transferido para o Ministério do Interior, que em uma de suas primeiras medidas criou a Comissão de Investigação do Ministério do Interior que documentou períodos de tristes lembranças para os povos indígenas brasileiros.

Em 1967 é extinto o SPI e cria-se a FUNAI, que continuou subordinada ao Ministério do Interior, passando durante a presidência de Fernando Collor de Mello ao Ministério da Justiça, onde mantém seu vínculo institucional até hoje.

O Ministério da Agricultura, como já mostrou-nos a experiência histórica, possui interesses conflitantes com uma política pública de respeito à cultura, recuperação de áreas subtraídas, demarcação e preservação destas áreas de existência das populações indígenas do Brasil. O mesmo podemos dizer sobre os demais órgãos que a Ministra Gleisi Hoffmann propõe que sejam “consultados”.

Retornar a questão da demarcação de terras indígenas e as políticas públicas voltadas aos índios à esfera de influência do Ministério da Agricultura, em cuja gestão no SPI foram cometidos as barbaridades contidas no Relatório Figueiredo, é um enorme retrocesso civilizatório.

O estudo do conteúdo do Relatório Figueiredo possibilita à sociedade uma reflexão no sentido de se evitar o retrocesso proposto pela Ministra da Casa Civil e evoluirmos sim, inclusive como forma de reparação às violências sofridas pelos povos indígenas que vivem no Brasil, para a criação pela Presidência da República de uma Secretaria Especial dos Povos Originários, com status de Ministério e vínculo direto à presidenta Dilma, como o é, por exemplo, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, inserindo-se assim a questão indígena também na perspetiva da justiça de transição.

Será este um caminho de reparação e não do eterno retorno do mesmo, pois aí podemos obter uma evolução real da situação dos povos indígenas brasileiros, visando uma adequação da política de desenvolvimento de nosso país, baseando-a também no respeito à pessoa e à cidadania, para não continuarmos a repetir as violações de direitos contra indígenas que começam a aparecer nos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.

Apesar de ser um avanço frente às situações dos vínculos institucionais anteriores, a subordinação ao Ministério da Justiça é também vulnerável e sujeita a “vacilos, chuvas e trovoadas”, tendo este órgão de estado importante atuação no começo da década de 1970, no sentido de abafar as denúncias contidas no Relatório Figueiredo e deixar impunes servidores e autoridades citadas, ação que se estendeu também no âmbito das relações exteriores, visando cuidar da imagem do país. No passado, fechou-se o SPI e houve durante muitos anos somente uma mudança de nome, mantendo-se as práticas retratadas no Relatório Figueiredoe cuja continuidade estão registradas, por exemplo, na CPI do Índio de 1977, que se debruçou sobre a situação do índio como consequência de 10 anos de gestão da FUNAI, contendo inúmeros depoimentos tomados na Câmara do Deputados, como o ao lado.

A dinâmica do eterno retorno do mesmo enraizada no Ministério da Justiça, se expressa na postura equivocada e na ausência de defesa, por parte do Ministro José Eduardo Cardoso, da plena autonomia e fortalecimento, em vez do desmonte, de um órgão como a Fundação Nacional do Índio, vinculado à sua pasta.

Em tempos de Comissão Nacional da Verdade cabe ao governo federal dar exemplo, diferenciando suas atitudes das praticas pouco democráticas de nosso passado recente, priorizando medidas que fortaleçam mecanismos de não-repetição em vez daquelas que garantam a primazia do eterno retorno do mesmo. A solução aos olhos dos direitos humanos, do direito interno e internacional, bem como do necessário processo de justiça de transição, incluída claro, a situação vivida pelos indígenas, longe de ser o desmonte, a extinção ou mudança de nome da FUNAI, consiste sim, em tornar público este passado sombrio manchado de sangue e mudar condutas, para termos um Brasil melhor, plural e democrático.

Proporcionar respeito, investindo recursos na instituição, através de um “PAC” indígena, voltado para a construção de mecanismos eficazes de mediação de conflitos, demarcação e desintrusão das terras indígenas, de mecanismos de não-repetição, tais como uma vara própria de assuntos ligados aos povos indígenas, dinamizando o tramite processual e critérios de efetiva participação indígena nos cargos de direção da FUNAI e não só em assessorias. Que bom seria se a exemplo do Ministério Público Federal e outras tantas instituições públicas, onde o conjunto de seus membros indicam os nomes para as instâncias de gestão, Brasília recebesse os representantes dos vários povos do Brasil para que num grande encontro indígena, pudessem eles indicar os nomes daqueles que desejam ser as pessoas a dirigir a FUNAI e suas vidas.

Se isso ocorresse, cenas como as narradas por Ruy Sposati, onde numa operação contra a extração de ouro ilegal em terras do povo Munduruku, um de seus membros foi assassinado por agentes da Força Nacional e tantos outros foram feridos ou aterrorizados com armas não-letais.

Em matéria publicada no jornal Brasil de Fato em 27/11/2012, Ruy Sposati registra relatos do eterno retorno do mesmo em ação em pleno século 21:

" Viu as dragas e as balsas pegando fogo, enquanto sobrevoava o rio Teles Pires. Uma bomba passa ao lado do avião, à direita. No campo de visão de V. M., não havia indígenas.

O bimotor desce – a pista de pouso não fora destruída. Havia rastros de sangue no chão, marcas de bala nos telhados e nas paredes. Espalhados pelo caminho, restos de cartuchos, munições e carcaças de bombas. Todas as casas estavam com as portas arrombadas.

E então a comunidade começa a sair e ir ao encontro de V. Estavam todos escondidos nas casas, assustados com a chegada do avião. Reúnem-se no barracão e explicam à liderança Munduruku do que tinham medo.

V. ouve, então, os relatos de uma série de pessoas baleadas, machucadas, queimadas, ainda afetadas pelo spray de pimenta. Uma mãe chorava desesperadamente: sua filha de cinco anos estava desaparecida. Achava que poderia estar morta, pois havia se perdido dela na mata. Havia uma mulher com o rosto inchado por causa de um soco que o policial lhe deu. Os professores não-índios que trabalham na comunidade também foram agredidos. Todas as embarcações foram explodidas ou fuziladas e afundadas. Os barcos de pesca foram danificados ou destruídos. As armas de caça, quebradas ou levadas.

Dinheiro e ouro foram roubados. Computadores – entre eles, os da saúde e das escolas – foram inutilizados. A escola foi alvejada por tiros e bombas nas paredes e telhado. Celulares e câmeras foram tomados, esmigalhados, jogados no rio ou tiveram seus cartões de memória apreendidos. Os motores de popa da saúde foram lançados ao rio. Fiações do telefone comunitário foram cortadas e o rádio da aldeia confiscado, impedindo qualquer contato de indígenas com outras aldeias. O carro da aldeia foi carbonizado.”

Reparar os atingidos, proceder à justiça, cível, penal e territorial, garantir direitos, bem como gerar processos educacionais nas cidades e no campo, para que a verdade que se manifesta pela memória e documentação que hoje vem a tona, possa proporcionar às gerações de brasileiros, a compreensão do sentido de palavras como respeito à diversidade e direitos iguais.

Proporcionando assim, um pensar e agir diferentes da lógica do desenvolvimento sem respeito, que leva povos originários do Brasil a viverem em beiras de estradas no Mato Grosso do Sul, situação fruto do esbulho de terras indígenas, como por exemplo a denunciada no mapa contido nos autos do Relatório Figueiredo de 1968, que registra a invasão das terras da Colônia Indígena Teresa Cristina naquele estado, documento desaparecido há mais de 40 anos.

Como aceitar o argumento da Ministra da Casa Civil de que milhões de reais serão perdidos se a FUNAI continuar a demarcação de terras no Paraná, se processo similar ao de Mato Grosso do Sul aconteceu em terras paranaenses? Mediante as evidências acima o governo Dilma, cuja Presidenta viveu no corpo as dores da tortura e a opressão destes tempos, decidirá pelo lado do eterno retorno do mesmo? Permitirá que questões eleitorais se sobreponham a questões de estado?

Em Belo Monte os excessos praticados, ou seja, desqualificar a liderança Munduruku e não negociar, negar o acesso da imprensa ao canteiro de obras, cercear o direito de acesso aos advogados, bem como revistar a comida a ser consumida, numa operação psicológica, como se os manifestantes estivessem em uma cadeia, visando a retirada dos indígenas do canteiro de obras pela força e medo, são manifestações do eterno retorno do mesmo em nosso presente.

O desenvolvimento sem respeito é um entrave para que haja “um país de todos”, por isso a necessidade da criação de uma secretaria especial específica à qual a FUNAI seja subordinada e que se dedique exclusivamente às questões indígenas, tendo igualdade institucional e autonomia para sanar e resolver os graves problemas que vivem os índios e índias em nosso país, é a evolução saudável a ser feita, que proporcionará o respeito devido aos povos indígenas, para sermos um país rico e sem pobreza, mas eliminando também a pobreza ética e moral, que é tão nocivo e prejudicial como a miséria extrema combatida pelo governo Dilma.

O Relatório Figueiredo é uma documentação que ficou escondida da sociedade há tantos anos e que só pôde vir a público devido ao ambiente gerado pela existência da Comissão Nacional da Verdade, é também uma oportunidade para que a sociedade e os Três Poderes da República reflitam seriamente antes de promover mudanças como as propostas pela Ministra da da Casa Civil Gleisi Hoffmann, que evidentemente só trará o eterno retorno do mesmo.

É preciso que o governo federal mude de conduta, não reproduza e não estimule comportamentos e praticas que foram os responsáveis pelas inúmeras barbaridades contra a pessoa, a renda e a propriedade do índio, apontadas pelo procurador Jader de Figueiredo Correa em 1968 em seu relatório, com documentação probatória espalhada nos autos do processo e não resolvida.

O desmonte das prerrogativas da FUNAI contidas nas atuais propostas da Ministra da Casa Civil, na Portaria 303 da AGU e em vários projetos de leis que tramitam no Congresso Nacional, não colaboram para que mudemos comportamentos e formas de relação, ainda impregnadas de posturas e condutas resultante de um longo período de ditadura vivido em nossa sociedade e cujas praticas não foram combatidas devidamente no período democrático.

É preciso conhecer e estudar a fundo o Relatório Figueiredo, para que a sociedade evolua em seus conceitos frente à diversidade de nossa origem e o direito de plena existência dessas pessoas diferentes, em hábitos, crenças e cultura, que vivem em nosso país.

Integrar o índio, diferente do que foi pregado e perseguido pelas gestões de vários presidentes, legítimos ou não, pode ser entendido como reconhecer a existência dos povos indígenas, desenvolvendo a noção de pertencimento, de que estas pessoas diferentes são parte da nação brasileira e que como tal, respeitemos sua terras, como civilizadamente respeitamos os limites da lei e jurisdição nas relações entre municípios e estados, que seja aplicada esta civilidade também às Terras Indígenas.

Cenas como as descritas acima, retratadas em 1968, 1977 e 2012, atentam aos direitos humanos e são praticas do eterno retorno do mesmo, que têm causado muita dor a estes povos, se perpetuando em nossa sociedade. Quiçá possamos ver brotar no governo Dilma, atitudes como a do governador Miguel Arraes, que antes de ser deposto em 1964, enfrentou com atitudes as praticas do eterno retorno do mesmo, fazendo latifundiários e camponeses sentarem-se à mesa do Palácio do Governo na perspectiva de se resolver os problemas e disputas em rodas de negociação. É esta outra importante experiência esquecida de nossa história.

Em nossa sociedade há um preocupante retrocesso em direitos humanos, cujas luzes amarelas acendem em vários setores de nossa sociedade e nos alertam para os perigos da repetição a cada nova tragédia, seja pela não existência de regulamentação federal que atinja todo o país e discipline o emprego e uso de armamentos não-letais, diga-se, cada vez mais usados contra o povo brasileiro, seja no pouco caso da articulação do governo na Câmara dos Deputados que rifou a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, permitindo que forças que atuam pelo eterno retorno do mesmo se tornassem hegemônicas, controlando este importante espaço de resistência nesta legislatura, ou ainda nas ações de grupos de extermínio, ligados às forças de segurança estaduais, que agem nas periferias de cidades como São Paulo, Goiânia e outras localidades Brasil afora, afrontando a constituição e a democracia.

A forma como lidarmos enquanto parte não-índia da sociedade brasileira, com as questões postas acima no trato com os povos indígenas, mostrará o rumo que terá os direitos humanos e o processo civilizatório que desenvolveremos no Brasil nas próximas décadas. Basta um país de consumidores ou necessitamos de um país formado por cidadãos e cidadãs?

Faz-se urgente e necessário que a sociedade se posicione e se reúna em torno da construção de um estudo sério, para escrevermos juntos o Brasil Nunca Mais Indígena, que subsidiando a Comissão Nacional da Verdade poderá apontar novos rumos na nossa relação com os índios desta terra, bem como fortalecer a cidadania e a pratica dos direitos humanos no Brasil.

* Marcelo Zelic é Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo. Coordenador do projeto Armazém Memória.

Fonte:  http://www.viomundo.com.br/denuncias/marcelo-zelic-o-eterno-retorno-do-mesmo.html  

28. MeMóRiA SiNDiCaL (IV)

Vidas Curtidas, Vozes Dubladas e Sonhos Exportados 

                                                  

A memória do setor coureiro-calçadista: 

 os trabalhadores do setor nos anos 1970 e 1980 

PRIMAVERA SINDICAL

 Juntos busquemos um alento

 para nossa aflição, 

vamos parar um momento

 para prestar atenção,

 vamos olhar nossos pés,

 que além de instrumento

 da nossa locomoção,

 registram nosso sentimento 

 e mostram nossa situação. 

 Do serviço para casa, 

de casa para o sacrifício

 são nossos pés os indutores 

 desse ‘ativo circulante’

 que engrandece e garante

 a mordomia “dos homens”

 e a riqueza da Nação. 

Na nudez do chão da fábrica 

 e na rapidez da esteira de produção, 

 o barulho, a poeira e o cheiro da cola 

 ensinam ao pobre obreiro 

que junto com cada par de sapato 

 que segue para o estrangeiro

 também segue suor e cansaço 

 de um trabalhador brasileiro, 

 também vão pedaços de sonho 

 de um operário sapateiro. 

 Assim se revela o segredo 

 dessas engolidoras de gente 

 do Rio Grande de São Pedro,

 o trabalhador serve de alimento 

 para a fábrica de onde tira o sustento... 

Assim é a vida dos sapateiros e sapateiras 

do Vale do Rio do Sinos, 

que são brancos, são negros, são crianças, 

são adultos, são meninas, são meninos... 

Tudo se inovou na capital nacional 

nenhuma fábrica pioneira resistiu 

 aos ventos da crise neoliberal, 

 Novo Hamburgo avançou mesmo assim 

 tornou-se uma cidade, 

um lar para todos, para ti e para mim. 

 

Os jovens ciclistas de Sapiranga 

 as mulheres – marlises e jacobinas –

 e os homens - jorge, leopoldo e joão - 

 todos dias se jogam do Ferrabras, 

 almas e asas multicoloridas 

 para os braços da exploração. 

A força da união muda a vida 

e mostra a cada trabalhador que

só ensina quem continua aprendendo,

 que se revolucionarmos de fato, 

 nosso receio vira coragem,

 nosso planejamento, atitude

 e nossa vontade vira ato. 

Chega de tanta espera, 

Vamos reavivar 

a chama do sindicato 

 Para que nosso time seja ‘fera’, 

Seja Nelson Sá, Orestes, Osvaldo, 

 Breno, Charuto, Bahia, Vera,

Barão, Almerinda, Nestor Machado,

 Fabrasil, Fábio, Nolasco

 Dori, Mauro Pacheco, João Matias, 

Américo, Guido, Alcides, Beto

Guido, Luiz Monteiro, Osní

Irovan, Lena e Milton Rosa...  

       

Link para apresentação do trabalho
http://www.feevale.br/site/files/documentos/pdf/46980.pdf

 A história acontecida 

 ao longo de nossas vidas 

 está muito mais presente

na memórias do povo

 que nas páginas do eneagá, 

peço nessa despedida final,

 a nós que somos o passado presente 

 no vitorioso futuro que virá, 

lembremos 1917, 33, 68 e 86, 

as vidas curtidas, vozes dubladas

 e sonhos exportados são rosas 

anunciando a primavera sindical. 

  

Gilnei Andrade - dez. 2010

O surpreendente Curdistão libertário

                                                Os curdos não têm amigos, exceto as montanhas -                                                                      provérbio curdo

Combatentes das YPG, as Brigadas de Proteção do Povo, que lutam por um Curdistão autônomo e federativo

Arejado, partido marxista flerta com ideias pacifistas, feministas e neoanárquicas, defende-se do fundamentalismo islâmico e abre avenida de esperança no Oriente Médio  
                                                                                        Por Rafael Taylor | Tradução Leonardo Griz Carvalheira

03/12/2014

Excluídos das negociações e traídos pelo Tratado de Lausanne de 1923, depois de terem um estado próprio prometido pelos aliados da Primeira Guerra Mundial durante a dissolução do Império Otomano, os curdos são a maior etnia sem estado do mundo. Mas hoje, apesar de um Irã inflexível, sobram cada vez mais obstáculos para uma nação independente curda no norte do Iraque. Turquia e Israel já sinalizaram apoio enquanto Síria e Iraque têm as mãos atadas pelo rápido avanço do Estado Islâmico (antigo ISIS).

Com a bandeira curda tremulando do alto de todos os prédios oficiais e a Peshmerga mantendo os islâmicos afastados com a extremamente atrasada assistência militar dos EUA, o Curdistão do Sul (Iraque) se junta aos camaradas do Curdistão Ocidental (Síria) como a segunda região autônoma de fato do novo Curdistão. Já começaram a exportar seu próprio petróleo e retomaram a petrolífera Kirkuk, têm um próprio parlamento secularizado e eleito e uma sociedade pluralista, pediram reconhecimento da ONU, e não há nada que o governo do Iraque possa fazer – ou os EUA façam sem o apoio de Israel – para detê-los.

A luta curda, no entanto, é qualquer coisa exceto estritamente nacionalista. Nas montanhas acima de Erbil, no antigo coração do Curdistão, passando pelas fronteiras da Turquia, Irã, Iraque e Síria, nasce uma revolução social.

Mapa atual da Síria e Iraque. Regiões amarelas no norte da Síria são controladas por curdos sírios, regiões esverdeadas no nordeste do Iraque são controladas por curdos iraquianos (fonte: Wikimedias)

A Teoria do Confederalismo Democrático

Na virada do século, enquanto o sempre radical estadunidense Murray Bookchin desistia de tentar revitalizar o movimento anarquista contemporâneo sob a sua filosofia da ecologia social, o fundador e líder do PKK, Abdullah Öcalan, foi preso no Quênia por autoridades turcas e condenado à morte por traição. Nos anos seguintes, o velho anarquista ganhou no militante endurecido um improvável devoto, cuja organização paramilitar – o PKK – é amplamente listada como uma organização terrorista por causa da guerra violenta de libertação travada contra a Turquia.

Nos seus anos de confinamento solitário, dirigindo o PKK por detrás das grades enquanto sua pena era alterada para prisão perpétua, Öcalan adotou uma forma de socialismo libertário tão desconhecida que pouquíssimos anarquistas tinham sequer ouvido falar: o municipalismo libertário de Bookchin. Depois Öcalan modificou, especificou e rebatizou a visão de Bookchin como “confederalismo democrático”, e como consequência a União das Comunidades do Kurdistão (Koma Civakên Kurdistan ou KCK), o experimento territorial do PKK de uma sociedade democrática livre e direta, foi mantida em segredo para a grande maioria dos anarquistas, e ainda mais para o público geral.

Apesar da conversão de Öcalan ter sido um ponto crucial, um renascimento mais amplo do esquerdismo libertário e da literatura independente estava descendo as montanhas e passando de mão em mão entre os praças após o colapso da União Soviética nos anos 1990. “[Eles] analisaram livros e artigos de filósofos, feministas, (neo)anarquistas, comunistas libertários, comunalistas e ecologistas sociais. Foi assim que escritores como Murray Bookchin [e outros] chegaram aos seus focos”, nos conta o ativista curdo Ercan Ayboga.

Öcalan embarcou, nos seus escritos da prisão, num minucioso re-exame e autocrítica da terrível violência, dogmatismo, culto à personalidade e autoritarismo que ele havia promovido: “Ficou claro que nossa teoria, programa e práxis da década de 1970 produziu nada além de um separatismo fútil e violência e, ainda pior, que o nacionalismo, a que deveríamos nos opor, infestou a todos nós. Mesmo nos opondo em princípio e retórica, aceitamos, no entanto, [o nacionalismo] como inevitável.” Antes líder inquestionável, Öcalan agora argumenta que “o dogmatismo é nutrido por verdades abstratas que se tornam formas habituais de pensar. Quando você põe essas verdades generalistas em palavras, você se sente como um alto sacerdote a serviço do seu deus. Esse foi o erro que cometi.”

Öcalan, um ateu, estava finalmente escrevendo como um livre pensador. Ele mencionou estar buscando uma “alternativa ao capitalismo” e uma “reposição ao modelo do (…) ‘socialismo realmente existente’”, quando cruzou com Bookchin. Sua teoria do confederalismo democrático se desenvolveu a partir de uma combinação da inspiração de intelectuais comunalistas, “movimentos como os Zapatistas”, e outros fatores históricos da luta no Curdistão do Norte (Turquia). Öcalan proclamou-se como discípulo de Bookchin, e depois de uma tentativa falha de correspondência, por e-mail, com o velho teórico que para o seu azar estava muito doente para tal troca em seu leito de morte, em 2004, o PKK o celebrou como “um dos maiores cientistas sociais do século XX” na época de sua morte dois anos mais tarde.

A prática do Confederalismo Democrático

O próprio PKK aparentemente seguiu seu líder, não só adotando a visão específica de eco-anarquismo de Bookchin, mas internalizando ativamente a nova filosofia na sua estratégia e tática. O movimento abandonou a guerra sangrenta pela revolução stalinista/maoísta e as táticas de terror que carregava, e começou a usar amplamente uma estratégia não-violenta visando uma maior autonomia regional.

Depois de décadas de traições fratricidas, cessar-fogos fracassados, prisões arbitrárias e recorrentes hostilidades, em 25 de abril deste ano o PKK anunciou uma retirada imediata de suas forças na Turquia e seu reposicionamento no norte do Iraque, acabando efetivamente com o conflito de três décadas com o estado turco. Simultaneamente o governo turco realizou um processo de reforma constitucional e legal para consagrar direitos humanos e culturais à minoria curda dentro de suas fronteiras. Isso veio como o componente final da longa negociação entre Öcalan e o primeiro ministro turco Erdoğan como parte do processo de paz iniciado em 2012. Não houve violência do PKK por um ano e estão sendo feitos pedidos para retirá-los das listas de terroristas do mundo.

Resta ao PKK, no entanto, uma história sombria – práticas autoritárias que pegam mal para esta nova retórica libertária. Levantar verbas através do comércio de heroína, extorsão, recrutamento coercitivo e saques generalizados era constantemente reivindicado ou atribuído a suas sucursais. Se for verdade, nenhuma desculpa para este oportunismo pode ser feita, apesar da óbvia ironia do próprio estado genocida turco fundamentar-se em boa parte do lucrativo monopólio da exportação legal de opiáceos “medicinais” estatais para o ocidente e tornou possível pela conscrição e taxação desta atividade um orçamento contra o terrorismo e um exagerado exército (A Turquia tem o segundo maior exército da OTAN depois dos EUA).

Como é a hipocrisia costumeira da guerra contra o terror, quando movimentos de libertação nacional imitam a brutalidade do estado, invariavelmente os não representados são taxados de terroristas. O próprio Öcalan descreve esse vergonhoso período como de “gangues internas da nossa organização e banditismo aberto, [que] arranjaram operações aleatórias e desnecessárias, mandando jovens, em massa, para a morte.”

Abdullah Öcalan, o dirigente comunista que ajudou a reposicionar a luta curda pela autonomia após viver, na prisão, um notável giro ideológico

Correntes anarquistas na luta

Como mais um sinal de que está abandonando os caminhos marxistas-leninistas, porém, o PKK recentemente começou a fazer propostas explícitas ao anarquismo internacionalista, inclusive oferecendo uma oficina no Congresso Internacional de Anarquismo (International Anarchism Gathering) em St. Imier, Suiça, em 2012, que levou a confusão, desânimo e debate on-line, mas que passou despercebido para a imprensa anarquista mais ampla.

Janet Biehl, viúva de Bookchin, é uma das poucas a estudar a União das Comunidades do Curdistão (KCK) em campo, e escreveu extensivamente sobre suas experiências no site New Compass, inclusive compartilhando entrevistas com radicais curdos, envolvidos nas operações diárias das assembleias democráticas e das estruturas federais, assim como traduzindo e publicando o primeiro estudo anarquista que virou livro sobre o assunto: Democratic Autonomy in North Kurdistan: The Council Movement, Gender Liberation, and Ecology (2013) [Autonomia Democrática no Curdistão do Norte: o Movimento dos Conselhos, Libertação de Gênero e Ecologia, tradução livre].

A outra única voz anarquista que fala inglês é o Fórum Anarquista do Curdistão (Kurdistan Anarchist Forum – KAF), um grupo pacifista de curdos iraquianos morando na Europa que diz não “ter nenhuma relação com outros grupos de esquerdistas”. Enquanto apóia um Curdistão federado, o KAF declara que “só vai apoiar o PKK quando eles desistirem completamente da luta armada e se engajarem em organizar movimentos de massa de base popular com o objetivo de suprir demandas sociais do povo, denunciarem e desmantelarem modos centralizados e hierarquizados de luta e substituí-los por grupos locais autônomos federados, encerrarem todas as relações, acordos e negociações com os estados do Oriente Médio e do Ocidente, denunciarem políticas de poder carismático e converterem-se ao anti-estatismo e anti-autoritarismo – só então seremos felizes em cooperar totalmente com eles.”

Seguindo Bookchin ao pé da letra

Este dia (exceto o pacifismo) pode não estar tão longe. O PKK/KCK parecem estar seguindo Bookchin ao pé da letra, quase totalmente, inclusive com a contraditória participação no aparato estatal via eleições, assim como previsto nos seus livros. Como escrevem Joost Jongerden e Ahmed Akkaya, “o trabalho de Bookchin diferencia duas ideias de política, a helênica e a romana”, que são [respectivamente] a democracia direta e a representativa. Bookchin enxerga sua forma de neo-anarquismo como um renascimento da antiga revolução ateniense. O “modelo de Atenas existe como uma corrente que encontra expressões na Comuna de Paris de 1871, nos conselhos (sovietes) da primavera da Revolução Russa de 1917 e na Revolução Espanhola em 1936.”

O comunalismo de Bookchin contém uma abordagem em cinco passos:

1. Entender pela lei as municipalidades existentes com o objetivo de tornar local o poder de decisão.
2. Democratizar essas municipalidades através de assembleias de base.
3. Unir as municipalidades “em redes regionais e confederações mais amplas (…) trabalhando para substituir gradualmente Estados-nações por confederações municipais”, enquanto assegura que “níveis ‘maiores’ da confederação têm essencialmente funções de coordenação e administração.”
4. “Unir movimentos sociais progressistas” para fortalecer a sociedade civil e estabelecer “um ponto focal comum para todas as iniciativas cidadãs e movimentos”: as assembleias. Esta cooperação “não é [examinada minuciosamente] porque esperamos ver sempre um consenso harmonioso, mas – ao contrário – por que acreditamos em desacordo e deliberação. A sociedade se desenvolve pelo debate e pelo conflito”. Além disso, as assembleias são seculares, “[lutando] contra influencias religiosas na política e no governo”, e uma “arena para a luta de classes”.
5. Para alcançar sua visão de uma “sociedade sem classes, baseadas no controle político coletivo sobre os meios de produção socialmente importantes”, se fazem necessárias a “municipalização da economia” e a “alocação confederada de recursos para garantir um equilíbrio entre as regiões”. Em termos leigos, isso equivale a uma combinação de autogestão dos trabalhadores e planejamento participativo para atender às necessidades sociais: a economia anarquista clássica. Como coloca Eirik Eiglad, antigo editor de Bookchin e analista da KCK:

“É particularmente importante a necessidade de combinar os conhecimentos dos movimentos progressistas feministas e ecológicos com os novos movimentos urbanos e as iniciativas cidadãs, assim como sindicatos e cooperativas e coletivos locais (…) Acreditamos que as ideias comunalistas de uma democracia baseada em assembleias irão contribuir para tornar esta mudança progressiva de ideias possível em bases mais permanentes e com mais consequências políticas diretas. Ainda que o comunalismo não é só um meio tático para unir estes movimentos radicais. Nosso chamado por uma democracia municipal é uma tentativa de dar razão e ética para a frente da discussão pública.”

Para Öcalan, confederalismo democrático significa uma “sociedade democrática, ecológica e com liberdade de gêneros”, ou simplesmente “democracia sem estado”. Ele contrasta explicitamente “modernidade capitalista” com “modernidade democrática”, em que os antigos “três elementos básicos: capitalismo, Estado-nação e industrialismo” são substituídos por uma “nação democrática, economia comunal e indústria ecológica”. Isto implica “três projetos: um pela república democrática, um para o confederalismo democrático e um para a autonomia democrática.”

O conceito da “república democrática” refere-se essencialmente a reconhecer a cidadania e os direitos civis há muito tempo negados aos curdos, incluindo a possibilidade de falar e ensinar livremente sua própria língua. Autonomia e confederalismo democráticos referem-se às “capacidades autônomas das pessoas, uma forma de estrutura política mais direta, menos representativa.”

Enquanto isso, Jongerden e Akkaya notam que o “modelo do municipalismo livre visa realizar um corpo administrativo participativo, de baixo para cima, de nível local para o provincial.” O “conceito de cidadãos livres (ozgur yarttas) [é] o ponto de partida”, que “inclui liberdades civis básicas, assim como liberdade de expressão e organização.” A unidade central do modelo é a assembleia de bairro ou os “conselhos”, como eles são referenciados indistintamente.

Existe participação popular nos conselhos, inclusive de pessoas não-curdas, e enquanto as assembleias de bairro são fortes em várias províncias, “em Diyarbakir, a maior cidade do Curdistão turco, há assembleias em quase todo lugar.” Nos outros lugares, “nas províncias de Hakkari e Sirnak (…) há duas autoridades paralelas [a KCK e o estado], dos quais a estrutura democrática confederada é mais poderosa na prática.” A KCK na Turquia “é organizada nos níveis de vila (köy), bairro urbano (mahalle), distrito (ilçe), cidade (kent) e a região (bölge) que é chamada de ‘Curdistão do Norte’.”

O nível “mais alto” da federação no Curdistão do Norte, o DTK (Congresso da Sociedade Democrática) é uma mistura de cargos delegados dos seus pares com mandatos revogáveis, que preenchem 60%, e representantes de “mais de quinhentas organizações da sociedade civil, sindicatos e partidos políticos”, que completam os 40%, dos quais aproximadamente 6% é “reservado para representantes de minorias religiosas, acadêmicos, ou outros casos particulares”.

A proporção de 40% dos que são delegados por grupos diretamente democráticos, não-estatistas da sociedade civil comparado àqueles que são burocratas partidários eleitos ou não-eleitos não está clara. A situação fica ainda mais complicada com a sobreposição de indivíduos de movimentos curdos independentes e de partidos políticos curdos e com a internalização por parte dos partidos de muitos aspectos do processo diretamente democrático. De qualquer forma, o consenso informal entre as testemunhas é de que a maior parte das decisões são tomadas por democracia direta em ambas as ocasiões; que a maioria das decisões são tomadas na base; e que as decisões são executadas de baixo para cima de acordo com a estrutura federal.

Por causa das assembleias e do DTK serem coordenados pelo ilegal KCK, do qual o PKK é membro, eles são designados como “terroristas” pela Turquia e pela chamada comunidade internacional (leia-se União Europeia, EUA e outros), por associação. O DTK também seleciona os candidatos do partido pró-curdos BDP (Partido Democracia e Paz) para o Parlamento turco, que por sua vez propõe “autonomia democrática” à Turquia, num tipo de combinação de democracia representativa e direta. Alinhado com o modelo federalista, propõe o estabelecimento de aproximadamente 20 regiões autônomas que autogovernariam diretamente (no modelo anarquista e não no Suíço) “educação, saúde, cultura, agricultura, indústria, serviços sociais e segurança, questões das mulheres, dos jovens e os esportes”, com o estado continuando a conduzir “relações internacionais, finanças e defesa”.

A Revolução Social decola

No chão, enquanto isso, a revolução já começou. No Curdistão turco existe um movimento educacional independente de “acadêmicos” que puxam fóruns e seminários de discussão nos bairros. Há a Rua da Cultura, onde Abdullah Demirbas, o prefeito do município de Sur em Amed, celebra “a diversidade dos sistemas de religiões e crenças”, declarando que “começamos a restaurar uma mesquita, uma igreja católica caldeia-aramaica, uma igreja ortodoxa armena e uma sinagoga judaica”. Por outro lado, relatam Jongerden e Akkaya, “as municipalidades do DTK deram início a um ‘serviços municipais multilíngues’, produzindo um debate acalorado. Sinalizações foram erguidas em curdo e em turco, e comerciantes locais seguiram o exemplo”.

A libertação das mulheres é puxada pelas próprias mulheres através de iniciativas do Conselho de Mulheres do DTK, impondo novas regras como a “cota mínima de gênero de 40%” nas assembleias. Se um servente civil bate em sua mulher, seu salário é diretamente transferido à sobrevivente para fornecê-la segurança financeira e usá-lo como bem entender. “Em Gewer, se um homem tem uma segunda esposa, metade de seus bens vão para a primeira.”

Há as “Vilas de Paz”, comunidades novas ou transformadas de cooperativas, implementando seu próprio programa totalmente fora dos constrangimentos logísticos da guerra curdo-turca. A primeira comunidade assim foi construída na província de Hakkari, na fronteira com o Irã e o Iraque, onde “certas vilas” aderiram ao experimento. Na província de Van, uma “vila ecológica de mulheres” está sendo construída para acolher vítimas de violência doméstica, suprindo-se “com toda ou quase toda energia necessária”.

A KCK realiza reuniões bienais nas montanhas com centenas de delegados dos quatro países, atentos à constante ameaça do Estado Islâmico à autonomia do Curdistão do Sul e Ocidental. Os partidos ligados ao KCK no Irã e na Síria, PJAK (Partido por uma Vida Livre no Curdistão) e PYD (Partido da União Democrática), também promovem o confederalismo democrático. O partido da KCK no Iraque, PCDK (Partido pela Solução Democrática para o Curdistão) é relativamente insignificante, dirigido pelo centrista Partido Democrático do Curdistão e seu líder Massoud Barzani, presidente do Curdistão iraquiano, que só recentemente o descriminalizou e passou a tolerá-la.

Nas áreas montanhosas do extremo norte do Curdistão iraquiano, onde vivem a maioria das guerrilhas do PKK e do PJAK, contudo, a literatura radical e as assembleias prosperam, com a integração entre as montanhas, muitos curdos puderam continuar após décadas de expulsões e despejos. Nas últimas semanas, esses militantes desceram as montanhas do extremo norte para lutar ao lado da Peshmerga iraquiana contra o ISIS, resgatando 20 mil Yazidi e cristãos das montanhas do Sinjar e recebendo a visita de Barzani numa demonstração pública de gratidão e solidariedade, para o constrangimento da Turquia e dos EUA.

O PYD sírio seguiu, desde o início da guerra civil, os passos do Curdistão turco na transformação revolucionária da região autônoma sob seu controle. Após “ondas de prisões” sob a repressão dos baathistas, com “10 mil pessoas [levadas] em custódia, entre prefeitos, líderes de partidos locais, deputados, dirigentes e ativistas (…) o PYD curdo expulsou o regime de Baath do norte da Síria, ou do Curdistão Ocidental, [e] conselhos locais apareceram por toda parte”. Comitês de autodefesa foram improvisados para providenciar “segurança à beira do colapso do regime de Baath”, e “a primeira escola a ensinar língua curda” foi estabelecida, enquanto os conselhos interviam na distribuição equitativa de pão e gasolina.

No Curdistão turco, sírio e uma parte menos do iraquiano, as mulheres agora são livres para desvendar e para se encorajarem fortemente em participar da vida social. Antigos laços feudais estão sendo quebrados, as pessoas estão livres para seguirem qualquer ou nenhuma religião, e minorias étnicas e religiosas podem viver juntas pacificamente. Se são capazes de deter o novo califado, a autonomia do PYD no Curdistão sírio e a influência da KCK no Curdistão iraquiano pode fermentar uma explosão ainda mais profunda de cultura e valores revolucionários.

Em 30 de junho de 2012, o Comitê de Coordenação Nacional para a Mudança Democrática (NCB), a mais ampla coalizão revolucionária de esquerda na Síria, do qual o PYD é o principal grupo, também abraçou agora “o projeto de autonomia democrática e confederalismo democrático como um modelo possível para a Síria”.

Defendendo a Revolução Curda do Estado Islâmico

A Turquia ameaçou invadir territórios curdos se “bases terroristas estiverem estabelecidas na Síria”, enquanto centenas de guerrilheiros da KCK (incluindo do PKK) de todo o Curdistão cruzam a fronteira para defender Rojava (o Ocidente) dos avanços do Estado Islâmico. O PYD alega que o governo islâmico moderado da Turquia já está agindo contra eles ao facilitar a viagem de jihadistas internacionais a cruzarem as fronteiras para lutarem ao lado dos islâmicos.

No Curdistão iraquiano, Barzani, cujas guerrilhas lutaram a favor da Turquia contra o PKK na década de 1990 em troca de acesso aos mercados ocidentais, clamou por uma “frente curda unida” na Síria através da aliança com o PYD. Barzani intermediou o “Acordo de Erbil” em 2012, que deu origem ao Conselho Nacional Curdo, com o líder do PYD, Salih Muslim, confirmando que “todos os partidos são sérios e determinados a continuar trabalhando juntos”.

Mesmo sabendo que os estudos e as práticas das ideias do socialismo libertário entre as lideranças e a base são indubitavelmente um desenvolvimento positivo, resta-nos observar o quão dispostos estão em renunciar o sangrento passado autoritário. A luta curda pela autodeterminação e soberania cultural forma uma borda de prata nas escuras nuvens que pairam sobre o Estado Islâmico e as sangrentas guerras inter-fascistas entre islâmicos e baathistas e o sectarismo religioso que lhes deu origem.

Uma revolução pan-curda socialmente progressiva e secular com elementos socialistas libertários, unindo curdos iraquianos e sírios e fortalecendo as lutas turcas e iranianas, ainda pode ser um prospecto. Ao mesmo tempo, aqueles de nós que valorizam a ideia de civilização devem nossa gratidão aos curdos, que estão lutando noite e dia contra os jihadistas do fascismo islâmico nas linhas-de-frente da Síria e do Iraque, defendendo com suas vidas valores democráticos radicais.

          Fonte:   http://outraspalavras.net/posts/o-surpreendente-curdistao-libertario/