I m A g E m

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O Velho do Espelho

"Por acaso, surpreendo-me no espelho:
quem é esse que me olha e é
tão mais velho do que eu?
Porém, seu rosto...é cada vez menos estranho...
Meu Deus,Meu Deus...Parece meu velho pai -
que já morreu"! (Mario Quintana)

P E S Q U I S A

sábado, 26 de dezembro de 2015

VARIAÇÕES EM TORNO DO MESMO TEMA: PRÉVIAS

O texto que escrevi, “Quando Prévias são antidemocráticas e ilegítimas”, provocou diversas reações entre os militantes do PT de Novo Hamburgo. Agora, desenvolvo os argumentos para reiterar o conteúdo.

Sobre a tentativa de desqualificar o autor com rótulos tomados de empréstimo da direita xenófoba, como os que o PT desconstituiu nas últimas eleições em NH, tenho a dizer o seguinte. Importar valores e princípios dos inimigos de classe revela, para além do mau humor, uma preocupante fragilidade político-ideológica. E não deixa ninguém mais inteligente no embate de ideias.

         Prévias para decidir o candidato do PT à prefeitura são antidemocráticas

 Porque o instrumento das Prévias, admitido estatutariamente, precisa ser reservado à escolha de uma candidatura em circunstâncias em que o PT esteja na oposição. Usado quando o Partido está no pleno exercício do poder é um disparate com consequências desastrosas e duradouras. Só uma concepção totalitária de Partido pode desconhecer o fato de que, eleito prefeito, o representante partidário torna-se representante da cidade, devendo daí em diante prestar contas ao conjunto da população e não apenas aos correligionários. Um prefeito, mais que um gestor administrativo, é a grande liderança de uma comunidade de cidadãos que extrapola, em muito, os limites do Partido.


Na ex-URSS, a burocracia do Partido subsumia, tanto o Estado, quanto a própria sociedade. Tudo era definido na esfera do Partido. Numa democracia, ao eleger o candidato, o Partido transfere aos eleitores a soberania para avaliá-lo no fim do mandato. Essa é a regra do jogo em um regime democrático. Respeitar a transferência de soberania de um espaço para outro ajuda a: 1) sedimentar uma cultura de valorização da capacidade avaliativa e deliberativa do povo e; 2) superar o vezo do totalitarismo de segmentos da esquerda. Cabe ao eleitorado, ao invés dos filiados do Partido, a palavra final sobre a reeleição - ou não - do titular no cargo, instituto garantido de forma constitucional no Brasil.
Prévias, obstaculizando que transcorra sem percalços o processo sucessório, tolhem o direito de o governante defender seu governo e de o povo julgar sua permanência por um novo quadriênio. Dupla usurpação de predicados. A intervenção do Partido no processo é prova de arrogância, “bazófia” na expressão de Gramsci. Esses são os desdobramentos conceituais da experiência vivida no Rio Grande do Sul, anos atrás. Se não foram incorporados aos estatutos, o foram pelo elevado senso de responsabilidade da militância. 
       
Sob uma perspectiva pragmática, a realização de Prévias – nas circunstâncias em que o Partido conta com um representante no Executivo municipal disposto a concorrer - causa rupturas, desperdiça energias e estimula tensões depois exploradas pelo conservadorismo para barrar o Projeto Democrático-Popular. Se parcela do Partido ousa reprovar publicamente a gestão, fica incoerente pedir votos para a continuidade do programa. Quem viveu, sabe. 
  
                          Prévias para decidir o candidato do PT à prefeitura são ilegítimas 

São ilegítimas porque rompem o consenso criado no PT por ocasião do impedimento do companheiro Tarcísio Zimmermann pelo Tribunal Superior Eleitoral. Luís Lauermann foi indicado pelo Partido por unanimidade, sem nenhuma contestação interna, e venceu nas urnas com uma formidável votação (70.521) perfazendo 55,84% dos votos. A candidatura Paulo Kopschina, do PMDB, obteve 55.781 votos, ou seja, 44,16 % do total.      
Aos olhos do PT e também dos eleitores, Lauermann estava apto a representar a continuidade do Projeto em curso desde 2009. Ato contínuo, renunciou à Assembleia Legislativa. A ameaça de Prévias inusitadas na trajetória do PT de NH joga na lata do lixo o consenso conquistado antes, sem que haja motivos programáticos e ético-políticos para recorrer a esse conflituoso expediente. Em todas as áreas essenciais para os moradores, a Administração municipal soma virtudes que servem de orgulho para os militantes petistas.    
 Embora as dificuldades da conjuntura política e econômica nacional, ao lado do descalabro que é a governança estadual na Saúde, na Segurança e na Educação para os municípios gaúchos, contabilizamos avanços. Nada, pois, justifica a luta fratricida, exceto a ambição do poder pelo poder. Se ontem Lauermann possuía legitimidade para disputar uma eleição truncada, hoje com certeza possui maior legitimidade para buscar a reeleição. Uma legitimidade que a condição legal de prefeito potencializou. O exercício da titularidade à frente da prefeitura ampliou de modo significativo sua liderança junto às instituições da sociedade civil hamburguense, no último período. 
   
A clássica tripartição formulada pelo fundador da sociologia moderna, Max Weber, ao estudar os vários tipos de vínculos estabelecidos entre os governantes e os governados, pode contribuir para aprofundar a reflexão do coletivo. Entre companheiros, afinal, a política não deve se resumir à correlação de forças musculares, nem à troca de grosserias gratuitas e desleais.



Lauermann acumulou o que se chama“legitimidade legal”, construída a partir das normas vigentes com um fundamento racional baseado na legalidade. O que se ressalta, aqui, é a estreita conexão existente entre legitimidade e legalidade. Ao contrário, na “legitimidade tradicional” o direito de mando é assegurado pela tradição e ampara-se na crença em linhagens, como nas monarquias. Já na “legitimidade carismática”, o direito de comando depende das qualidades excepcionais do chefe e, secundariamente, das instituições. Seu alicerce é o carisma pessoal, diferente do que regula o Estado Democrático de Direito. 

A pergunta é: que tipo de legitimidade teria uma eventual candidatura que não fosse a do atual prefeito? Não é possível extrair legitimidade da viciada concepção totalitária de Partido, se posta em prática. De pesquisas, a meses ainda da eleição e do confronto de projetos para a cidade? Não é razoável terceirizar a escolha dos eleitores para um instituto de pesquisas após os exaustivos erros de prognóstico observados em 2014. 
        
                      Cerremos fileiras com Lauermann! Sem medo de sermos felizes!
                                                                                                                        

                                                                                                                     Luiz Marques

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