17. Cultura Afro-indígena

Esse texto é um resumo de um trabalho apresentado no Curso de História da Feevale de Novo Hamburgo/RS, no 1° semestre de 2009, sobre as leis que incluem a história e a cultura dos afro-descendentes e povos indígenas nos currículos das redes de ensino do Brasil e analisa o impacto em algumas cidades da região.

 Quando se estabelece através de lei a obrigatoriedade de determinado tema nos currículos escolares, além dos aspectos históricos, sociais e culturais envolvidos busca-se evitar que determinado tema permaneça no esquecimento. Busca-se dar importância e relevância ao assunto forçando a discussão de uma situação sobre a qual o silêncio funciona como um manto de invisibilidade. Um processo desses é capaz de mudar, ampliar ou formar novos entendimentos colocando em cheque conceitos já estabelecidos. Trata-se de um processo e como tal é lento e demanda tempo para apresentar resultados mensuráveis.

É possível perceber e valorizar a importância das políticas de ações afirmativas como a desse grande movimento que resultou na promulgação da lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Já sua ampliação posterior estabelecida através da nº 11.645, de 10 de março de 2008 que incluiu a cultura indígena, apresenta resultados ainda tímidos em Novo Hamburgo e no Vale do Sinos, no Rio Grande do Sul, o que pode ser debitado a sua recente criação.

Mas os seis anos de existência da lei 10.639 já possibilitam a constatação de alguns avanços embora ainda haja muito caminho a trilhar. A produção e ampliação das tiragens de livros didáticos, a superação das comemorações pontuais vinculadas a datas históricas, uma maior interação da comunidade escolar com a cultura, as artes e as lutas dos negros e o engajamento e busca de qualificação dos professores são passos a comemorar.

Sabemos que o tema suscita controvérsias e desperta resistência de professores e determinados setores da sociedade afinal de contas não estamos falando de um tema neutro ou de aceitação universal como a defesa ambiental ou a luta contra a extinção de determinadas espécies. Trata-se de um tema mais áspero e árduo que cobra engajamento e dedicação daqueles que abraçam e concordam com a causa.
São das lutas e anseios dos movimentos organizados de pressão popular que devem brotar as leis que mudam a vida de homens e mulheres em nossa sociedade.

FONTE :  Trabalho de pesquisa durante curso de História na Universidade Feevale

                                                                         Gilnei Andrade